Rousseau - O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe


Rousseau segue a linha dos chamados contratualistas, em especial Locke e Hobbes, mantendo a ideia básica do pacto social como forma de legitimar o poder constituído. 

Contudo, devem-se apontar algumas particularidades do pensamento rousseauniano. Apesar de ser considerado um iluminista, Rousseau escreveu uma obra chamada “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, onde defendia que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe, trata-se da ideia do “bom selvagem”, fundamental para se entender o pensamento de Rousseau.

Para Rousseau, nos primórdios na existência humana os homens viviam de forma “natural” e tinham poucas necessidades, que facilmente eram satisfeitas. Esse foi à época de ouro para os seres humanos, em que não havia desigualdade entre os homens, que viviam em paz e com liberdade. Contudo, o estabelecimento da propriedade privada, o desenvolvimento da civilização teria tornado os homens gananciosos mesquinhos, avarentos e invejosos, estabelecendo a desigualdade entre os homens e desfigurando a naturalidade humana e a sua bondade.

Assim para Rousseau o “pacto social” defendido por seus predecessores é um falso pacto social na medida em que coloca os indivíduos sobre grilhões, estabelecendo a diferença entre os homens, entre ricos e pobres, fortes e fracos.

Mesmo criticando as conquistas da civilização e dizendo que os homens se aperfeiçoam somente para o mal – e por isso mesmo – Rousseau se preocupou com a elaboração de bases para a formatação de um “homem ideal” e de um modelo de sociedade, que servirá de base para nada menos que os princípios da democracia moderna. Trata-se de recuperar a naturalidade há muito perdida pela corrupção do ser humano proporcionada pelas mazelas criadas pela sociedade.

Em sua obre Emílio, marco da pedagogia, Rousseau discorre sobre como o homem deve ser educado, quebrando com a visão elitista da educação e afirmando que ela deveria ser estendida a todos os indivíduos. Criticava a tradicional visão atribuída às crianças de “mini adultos” e da educação pautada pela rigidez do método de aprendizagem baseado na memorização. Rousseau, por sua vez, propunha uma visão diferenciada da infância, recuperando a ideia da “natureza” da criança e defendendo a progressão nos estudos, baseada no aspecto lúdico e na interação.

Para esse novo homem, Rousseau irá fundamentar a ideia de um novo “Contrato Social” (título de sua principal obra), originado do consentimento de todos os indivíduos que abdicam totalmente de seus direitos em favor da comunidade. 

Defende que os homens através de um pacto se organizam numa comunidade política, e que essa comunidade deve ser, portanto, a expressão da vontade geral. Mais do que isso, para Rousseau o indivíduo abdica de sua liberdade, mas na medida em que ele é parte integrante da comunidade (por meio do contrato), ao obedecer à lei, obedece a si mesmo, constituindo uma condição de liberdade, trata-se de “uma lei, erguida acima de si, mas por si mesmo. A pessoa é livre na medida em que dá o livre consentimento à lei. E consente por considera-la válida e necessária”.

Outra diferença em relação ao pensamento de Rousseau diz respeito à soberania. Para Rousseau é a comunidade que da forma ao Estado, assim a soberania sempre estará com a comunidade, ou em outras palavras, com o povo; a soberania é inalienável desse corpo coletivo, não podendo ser representado. 

Nesse âmbito, as leis não validades pelo povo são simplesmente nulas, e o povo jamais se submete ao governo, inexistindo “superiores”, sendo que os mandatários (que apenas executam as leis do poder soberano) podem ser eleitos ou destituídos de acordo com o desejo do povo. 

O povo é soberano e é a sua vontade de deve prevalecer (vontade geral que diz respeito aos interesses coletivos e está acima dos interesses particulares): Rousseau defende a concepção da democracia direta, com constante participação do povo em assembleias, assim ao mesmo tempo o povo exerce uma cidadania ativa ao participar do processo decisório (enquanto soberano e cidadão) e passivo (enquanto súdito) na medida em que se submeta às leis. 

Rousseau é considerado um dos mais radicais dos pensadores contratualistas, rompendo com a visão elitista de poder e – não sem razão – serviu como base para legitimar as ações de revolucionários como Robespierre.


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