Alguns dados para reflexão levando-se em conta o dilema “igualdade perante a lei” versus “igualdade de condições”, ou “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”:
População:
- 97 milhões de brasileiros se declaram pretos ou pardos enquanto 91 milhões se dizem brancos (menos da metade da população pela primeira vez na história IBGE 2010).
Rendimento e mercado de trabalho:
- O Brasil, tendo por referência os negros, ocuparia a 105ª posição no ranking de IDH entre países. Considerando só os brancos, ocuparia a 44ª.
- Entre 10% dos mais ricos do país 86% são brancos; entre os 10% mais pobres, 65% são negros.
- O rendimento de homens brancos é 50% superior ao das mulheres brancas, 90% maior do que o dos homens negros e quase 200% superior ao das mulheres negras (UFRJ, 2008).
- Os brancos correspondem a 70% dos empregadores. Das pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos os negros correspondem a aproximadamente 20%; daqueles que ganham um salário mínimo corresponde a mais de 60%.
- O Instituto Ethos informa que, nas 500 maiores empresas do país que praticam responsabilidade social, os negros representam somente 3,5% dos cargos de direção.
Saúde:
- 44,5% das mulheres negras nunca haviam realizado exame clínico de mamas em 2004, o total de brancas sem o exame era de 27%.
- 20% da população negra nunca fizeram consultas odontológicas, contra 12% da população branca.
Educação
- Em 1976, 5% da população branca tinham diploma de educação superior aos 30 anos. Os negros da mesma faixa etária só atingiram o mesmo percentual em 2006.
- De acordo com a PNAD, em 2007, 9% dos jovens brasileiros têm acesso ao Ensino Superior. 13,4% dos brancos, e 4% dos negros e pardos.
- A universalização da educação diminuiu o abismo entre negros e brancos ao menos no que diz respeito à permanência no ensino fundamental. Em 1992, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos que frequentavam o ensino fundamental era de 75,3% para negros ou pardos e 87,5% para brancos. Já em 2008, as porcentagens eram praticamente iguais: 94,7% no primeiro caso e 95,4% no segundo.
Um dos efeitos desta universalização foi a queda da desigualdade no analfabetismo. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa era de 95,6% para os brancos e 86,8% para os negros, em 1992. Já em 2008 os números eram parecidos: 98,7% para os brancos, 97,3% para negros ou pardos.
Contudo, no ensino médio a desigualdade ainda persiste. Em 1992, a proporção de brancos de 15 a 17 anos matriculados no antigo colegial (27,1%) era quase o triplo da dos negros (9,2%). Em 2008, a diferença havia caído para 44% (61% entre os brancos, 42,2% entre negros ou pardos).
O rendimento não acompanha e reflete essa melhora. Em 2008, os negros recebiam somente 56,7% da remuneração em relação aos brancos, enquanto dez anos antes o percentual era de 48,4%.
Existem várias formas hediondas de explicitar a reiterar a desigualdade racial:
· Preconceito – sentimento desfavorável em relação ao “outro”.
· Discriminação – tratamento diferenciado.
· Segregação – Separação física.
· Molestamento – Agressões físicas ou verbais.
· Genocídio – Dizimação de grupos étnicos.
· Preconceito – sentimento desfavorável em relação ao “outro”.
· Discriminação – tratamento diferenciado.
· Segregação – Separação física.
· Molestamento – Agressões físicas ou verbais.
· Genocídio – Dizimação de grupos étnicos.
Um dos exemplos mais horrendos de desigualdade racial foi o desenvolvimento do arianismo durante a época da Alemanha nazista. O arianismo diz respeito a superioridade da raça alemã, ou da raça nórdica, da qual os alemães seriam os representantes mais genuínos. Assim os alemães, enquanto uma raça pura teria a pátria-mãe como solo sagrado e o estado alemão como defensor dessa raça pura, lutando e combatendo as raças consideradas impuras, inferiores ou degeneradas.
Deve-se destacar que logicamente não eram todos os alemães que compartilhavam da ideia de superioridade da raça alemã. Por outro lado, o estado nazista efetuou um esforço gigantesco no sentido de criar uma oposição entre a raça ariana “sadia” e “forte” e todos os elementos que poderiam gradativamente enfraquecer essa raça, como os judeus, as pessoas que tinham alguma deformidade de nascimento ou que apresentasse problemas de natureza mental. Esse esforço ia do campo artístico, com a abominação, por exemplo, do expressionismo e de artes de vanguarda, que passam a ser consideradas degeneradas, à formação médica, com escolas para formação de médicos nazistas. Como exemplo vale dizer que os médicos judeus foram proibidos de exercer seu ofício e quase 50% dos médicos da Alemanha faziam parte do Partido Nazista. Por outro lado, o casamento entre alemães e outras raças consideradas inferiores igualmente foi execrado, como sinal característica de degeneração.
O arianismo acabou levando a um intenso processo de antissemitismo, que é o preconceito fundamentado em teorias cientificas e dirigido aos judeus, que passam a ser nocivos, degenerados apátridas, sem vinculação a uma pátria-mãe ou nação. Os judeus passam a ser vistos como errantes, como parasitas que historicamente sugariam e corromperiam as sociedades nos quais se instalaram.
Outro exemplo marcante de violência racial ocorreu nos Estados Unidos durante a Guerra de Secessão. A vitória do Norte precipitou o fim da escravidão, que foi abolida ainda durante a guerra, em 1863. A abolição definitiva da escravidão nos Estados Unidos aconteceu em 1865, e em 1870 uma emenda a Constituição garantiu o direito de voto a todos os cidadãos, independente da raça ou cor.
Contudo, os ressentimentos sulistas e a discriminação em relação aos negros persistiriam por muito tempo. Fruto desse ressentimento, em 1865 o presidente Abraham Lincoln seria morto por um extremista sulista em uma ação espetacular, dentro de um teatro.
Outro reflexo da extensão dos direitos aos negros nos estados do Sul foi a criação da Ku Klux Klan, organização extremamente racista que não concordava com o fim da escravidão e a condição de igualdade atribuída as negros. Agindo de forma clandestina, e muitas vezes com a tolerância das autoridades, a KKK realizava ações bárbaras, espancando, queimando em fogueiras, enforcando ou pregando suas vítimas em cruzes.
Deve-se destacar que logicamente não eram todos os alemães que compartilhavam da ideia de superioridade da raça alemã. Por outro lado, o estado nazista efetuou um esforço gigantesco no sentido de criar uma oposição entre a raça ariana “sadia” e “forte” e todos os elementos que poderiam gradativamente enfraquecer essa raça, como os judeus, as pessoas que tinham alguma deformidade de nascimento ou que apresentasse problemas de natureza mental. Esse esforço ia do campo artístico, com a abominação, por exemplo, do expressionismo e de artes de vanguarda, que passam a ser consideradas degeneradas, à formação médica, com escolas para formação de médicos nazistas. Como exemplo vale dizer que os médicos judeus foram proibidos de exercer seu ofício e quase 50% dos médicos da Alemanha faziam parte do Partido Nazista. Por outro lado, o casamento entre alemães e outras raças consideradas inferiores igualmente foi execrado, como sinal característica de degeneração.
O arianismo acabou levando a um intenso processo de antissemitismo, que é o preconceito fundamentado em teorias cientificas e dirigido aos judeus, que passam a ser nocivos, degenerados apátridas, sem vinculação a uma pátria-mãe ou nação. Os judeus passam a ser vistos como errantes, como parasitas que historicamente sugariam e corromperiam as sociedades nos quais se instalaram.
Outro exemplo marcante de violência racial ocorreu nos Estados Unidos durante a Guerra de Secessão. A vitória do Norte precipitou o fim da escravidão, que foi abolida ainda durante a guerra, em 1863. A abolição definitiva da escravidão nos Estados Unidos aconteceu em 1865, e em 1870 uma emenda a Constituição garantiu o direito de voto a todos os cidadãos, independente da raça ou cor.
Contudo, os ressentimentos sulistas e a discriminação em relação aos negros persistiriam por muito tempo. Fruto desse ressentimento, em 1865 o presidente Abraham Lincoln seria morto por um extremista sulista em uma ação espetacular, dentro de um teatro.
Outro reflexo da extensão dos direitos aos negros nos estados do Sul foi a criação da Ku Klux Klan, organização extremamente racista que não concordava com o fim da escravidão e a condição de igualdade atribuída as negros. Agindo de forma clandestina, e muitas vezes com a tolerância das autoridades, a KKK realizava ações bárbaras, espancando, queimando em fogueiras, enforcando ou pregando suas vítimas em cruzes.
Apesar dos progressos o Brasil mantem uma persistente desigualdade de gênero. Para ter uma ideia mais próxima da realidade, quando se trata da questão de gênero, o Brasil ocupa apenas a posição 85 de um total de 134 países de acordo com dados do Fórum Econômico Mundial (2010), nesse sentido:
· As mulheres têm somente 9% das cadeiras do Congresso (posição 108 de 134 países). Comparando, a Suécia apresenta uma representatividade de 45%.
· Os salários dos homens são em média 40% superiores aos das mulheres para a mesma função desempenhada.
De acordo com o IDG (Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero), que leva em conta aspectos como a desigualdade de renda entre homens e mulheres, educação e participação na política, o Brasil ocupa apenas a posição 70 entre 93 países.
· As mulheres têm somente 9% das cadeiras do Congresso (posição 108 de 134 países). Comparando, a Suécia apresenta uma representatividade de 45%.
· Os salários dos homens são em média 40% superiores aos das mulheres para a mesma função desempenhada.
De acordo com o IDG (Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero), que leva em conta aspectos como a desigualdade de renda entre homens e mulheres, educação e participação na política, o Brasil ocupa apenas a posição 70 entre 93 países.
O PNUD (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento Humano) considera em situação de pobreza os indivíduos que vivem com menos de 1,25 dólares por dia. O Banco Mundial leva em conta 2 dólares por dia para definir a população pobre.
Outras expressões utilizadas para aferir a pobreza nos domicílios são:
· Linha de pobreza – Renda dos indivíduos do domicilio que possibilite a satisfação de suas necessidades e uma vida digna.
· Linha da indigência – Renda necessária para custear os alimentos que satisfaçam as necessidades energéticas e de proteínas para a sobrevivência.
De forma esquemática pode-se utilizar o conflito norte-sul como uma síntese da distribuição de riqueza entre os países chamados desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Em relação à desigualdade alimentar o Índice Global da Fome de 2010 apontava que um bilhão de pessoas estavam subnutridas, sendo que mais da metade dizem respeito às crianças.
Outras expressões utilizadas para aferir a pobreza nos domicílios são:
· Linha de pobreza – Renda dos indivíduos do domicilio que possibilite a satisfação de suas necessidades e uma vida digna.
· Linha da indigência – Renda necessária para custear os alimentos que satisfaçam as necessidades energéticas e de proteínas para a sobrevivência.
De forma esquemática pode-se utilizar o conflito norte-sul como uma síntese da distribuição de riqueza entre os países chamados desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Em relação à desigualdade alimentar o Índice Global da Fome de 2010 apontava que um bilhão de pessoas estavam subnutridas, sendo que mais da metade dizem respeito às crianças.
Um dos indicadores para captar o nível de vida nos diferentes países é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que leve em conta aspectos como a renda, a saúde (longevidade) e a educação. O índice vai de zero até um, sendo que quanto mais próximo do um melhor o IDH do país em questão. O Brasil figura com um IDH considerado alto (0,718) estando atualmente na posição 84 entre 187 países investigados.
· Desenvolvimento Humano Baixo – abaixo de 0,5
· Desenvolvimento Humano Médio – entre 0,522 e 0,698
· Desenvolvimento Humano Elevado – entre 0,7 e 0,8
· Desenvolvimento Humano Muito Elevado – acima de 0,8
O Brasil aparece entre os países considerados de “Desenvolvimento Humano Elevado”, a segunda melhor categoria do ranking, que tem 47 países. De acordo com os dados usados no relatório, o rendimento anual dos brasileiros é de US$ 10.162, e a expectativa de vida, de 73,5 anos. A escolaridade é de 7,2 anos de estudo, e a expectativa de vida escolar é de 13,8 anos.
Principais modais de transporte
Aquaviários – Sistemas que utilizam mares e oceanos (transportes marítimos), rios e lagos (transportes hidroviários) como vias de transporte. Apesar do custo de infraestrutura elevado (Necessidade de construir portos e investir em grandes obras físicas, como canais, hidrovias e dragagens) tem a grande vantagem da possibilidade de transportar grandes volumes de cargas.
Terrestres – Tratam-se do transporte rodoviário, ferroviário e dutoviário (cargas líquidas, sólidas e gasosas).
Aéreos – Basicamente o deslocamento por avião. Principal vantagem é a rapidez do deslocamento. Custo elevadíssimo e necessidade de grandes obras de infraestrutura (em especial os aeroportos).
Deve-se destacar que na atualidade pode-se utilizar mais de um modal no transporte de cargas, mercadorias e pessoas. A área que se ocupa dos transportes dentro da atual fase da globalização é a logística. A logística se preocupa com três fatores fundamentais: o custo, tempo e a qualidade (assim no momento de transportar uma carga leva-se em conta o custo do frete, os horários para o envio da mercadoria, a frequência de envio, a duração do trecho a ser percorrida, a carga que está sendo transportada, etc.).
A Europa e o Eurotúnel
De uma forma geral o continente europeu possui uma complexa e bem estruturada rede de transportes, destacando-se:
· Aquaviário – Mar Mediterrâneo é o berço do mundo antigo, com inúmeros portos e um grande desenvolvimento tecnológico. Merece destaque o sistema hidroviário que interligam os rios Reno-Meno-Danúbio, conectando o mar Negro ao mar do Norte.
· Terrestres – Ótima rede de rodovias e, principalmente de ferrovias, com trens de alta velocidade. Merece destaque o Eurotúnel (inaugurado em 1994), com 50 km de extensão, sendo que 37 km estão sob as águas do canal da Mancha ligando a França ao Reino Unido.
Aquaviários – Sistemas que utilizam mares e oceanos (transportes marítimos), rios e lagos (transportes hidroviários) como vias de transporte. Apesar do custo de infraestrutura elevado (Necessidade de construir portos e investir em grandes obras físicas, como canais, hidrovias e dragagens) tem a grande vantagem da possibilidade de transportar grandes volumes de cargas.
Terrestres – Tratam-se do transporte rodoviário, ferroviário e dutoviário (cargas líquidas, sólidas e gasosas).
Aéreos – Basicamente o deslocamento por avião. Principal vantagem é a rapidez do deslocamento. Custo elevadíssimo e necessidade de grandes obras de infraestrutura (em especial os aeroportos).
Deve-se destacar que na atualidade pode-se utilizar mais de um modal no transporte de cargas, mercadorias e pessoas. A área que se ocupa dos transportes dentro da atual fase da globalização é a logística. A logística se preocupa com três fatores fundamentais: o custo, tempo e a qualidade (assim no momento de transportar uma carga leva-se em conta o custo do frete, os horários para o envio da mercadoria, a frequência de envio, a duração do trecho a ser percorrida, a carga que está sendo transportada, etc.).
A Europa e o Eurotúnel
De uma forma geral o continente europeu possui uma complexa e bem estruturada rede de transportes, destacando-se:
· Aquaviário – Mar Mediterrâneo é o berço do mundo antigo, com inúmeros portos e um grande desenvolvimento tecnológico. Merece destaque o sistema hidroviário que interligam os rios Reno-Meno-Danúbio, conectando o mar Negro ao mar do Norte.
· Terrestres – Ótima rede de rodovias e, principalmente de ferrovias, com trens de alta velocidade. Merece destaque o Eurotúnel (inaugurado em 1994), com 50 km de extensão, sendo que 37 km estão sob as águas do canal da Mancha ligando a França ao Reino Unido.
A América do Norte e o transporte aéreo
Os Estados Unidos e o Canadá tem uma rede muito bem estruturada, com papel de destaque para o transporte ferroviário e de navegação fluvial. Mesmo contando com rodovias extensas e bem pavimentadas o padrão de transporte de cargas nesses países não é o rodoviário, mas o ferroviário.
Os norte-americanos são os maiores usuários do transporte aéreo no mundo, com os aeroportos mais movimentados, e as companhias com as maiores frotas de aviões.
A América do Sul e o transporte rodoviário brasileiro
Em relação à América do Sul, deve-se destacar que:
· Tem um sistema ferroviário deficitário e sem possibilidades de interligação.
· Utilização insuficiente das bacias hidrográficas.
No caso do Brasil o modal de transporte mais utilizado é o rodoviário. Tem-se o incremento do transporte rodoviário a partir da década de 1950, em especial no governo do presidente Juscelino Kubitschek.
O Governo JK, considerado uma ponte entre o velho e o novo Brasil, foi marcado por importantes realizações administrativas. No campo econômico adotou a política desenvolvimentista. Desenvolvimentismo é qualquer tipo de política econômica baseada no crescimento da produção industrial e da infraestrutura, com participação ativa do estado, podendo se associar ao capital privado nacional e estrangeiro. Muitas vezes, o governo busca atrair capitais estrangeiros, concedendo às empresas multinacionais facilidades, inclusive, com a isenção de impostos.
No caso de JK, apesar da participação do capital estatal e nacional privado, a grande opção foi pelo modelo de desenvolvimento dependente, onde se tem a abertura do país ao capital estrangeiro, em especial norte-americano, concedendo-se facilidades excepcionais.
Com o seu Plano de Metas, que adotava o lema “50 anos em 5” o governo JK tinha como objetivo a aceleração do desenvolvimento econômico, crescendo o equivalente a 50 anos em apenas cinco. Foram definidas cinco grandes áreas em que o governo JK prometeu investir o dinheiro público: energia, transportes, alimentação, indústrias e educação.
O crescimento industrial no período do governo Kubitschek foi o maior de toda a história do Brasil. Em seu governo, a produção industrial cresce 80 %, sendo que o crescimento da economia alcançou robustos 8,1% ao ano.
Pode-se dizer que das áreas previstas para grandes investimentos nos Planos de Metas, a dos transportes recebeu grandes investimentos, em especial a rede rodoviária, uma vez que atendia o interesse das multinacionais dos automóveis que se instalavam em território nacional. Foi construída a Belém-Brasília (com 2000 km), a Acre-Brasília (com 2.500 km). A Fortaleza-Brasília (com seus 1500 km) entre outras. Tratava-se de interligar o Brasil a sua nova capital, ao novo centro do poder.
A opção pelo transporte rodoviário e a instalação das multinacionais, entre outras consequências ocasionou a venda da única fábrica de motores nacionais, a estatal FNM, deixando definitivamente o país de fora de um dos maiores negócios do mundo, hoje totalmente absorvido pelas montadoras internacionais.
Por outro lado o modelo rodoviário foi altamente nocivo, uma vez que alongo prazo significou o abandono dos investimentos no transporte público e do sistema ferroviário nacional. Para ter uma ideia, atualmente, a pequena e sucatada malha ferroviária existente, em comparação com a vasta extensão territorial do país, resulta numa densidade ferroviária inferior a da Argentina, da Bélgica e de outros países.
A América Central e o Canal do Panamá
O Canal do Panamá foi inaugurado em 1914. Trata-se de uma das maiores obras de engenharia do século, ligando o oceano Atlântico ao Pacífico. Construído pelos Estados unidos e França, o canal de 82 km foi administrado pelos norte-americanos até 1999, ano em que o Panamá tomou o controle de passagem.
Ásia
Não conta com uma boa estrutura rodoviária e ferroviária, sendo que os países asiáticos com as melhores redes de transportes são o Japão, a China e a Coreia do Sul.
No modal ferroviário destaca-se a Transiberiana, que com mais de nove mil km liga a cidade de Moscou na Rússia a Vladivostok na Sibéria.
Cabe destaque na Ásia a grande estrutura e movimentação portuária. Em relação à movimentação de containers, 9 em 10 estão no continente asiático: Cingapura; Xangai, Hong Kong, Shenzhen, Guangzhou, Ningbo, Quingdao (China); Busan (Coréia do Sul); Dubai (Emirados Árabes Unidos).
O pensamento liberal, enquanto um conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas surgiu no século XVIII como reação ao poder centralizado na figura do rei. Deve-se destacar que no absolutismo a monarquia detinha o controle das atividades econômicas mais importantes do país, utilizando-se da prática dos monopólios, o que contrariava os interesses da burguesia que ansiava por maiores possibilidades de desenvolvimento econômico.
Além disso, o rei tinha prerrogativas em relação aos súditos existindo pouco ou nenhuma separação entre os interesses públicos e privados, sendo que como exemplo emblemático podemos citar a “sociedade de corte”, em especial a França na época de Luís XIV.
As teorias liberais defendem:
Liberalismo político:
- Concepção acerca da soberania popular, ou seja, o poder emana da vontade do povo.
- A consciência liberal também foi marcada pela valorização do princípio da legalidade: as diversas Declarações de Direitos proclamam a igualdade perante a lei; institui-se o habeas corpus a fim de evitar prisões arbitrárias. Além disso, as Declarações de Direitos exigem garantia das liberdades individuais de pensamento, crença, expressão, reunião e ação, desde que não sejam prejudicados os direitos de outros cidadãos. Deriva daí a concepção tradicional de liberdade, segundo a qual "a liberdade de cada um vai até onde o permite a liberdade do outro".
Liberalismo ético:
- O Estado laico, recusando a intervenção da Igreja nas questões políticas e o gradativo descrédito em relação à teoria do direito divino dos reis.
- A tolerância em relação às crenças religiosas.
- O individualismo e o direito de liberdade de pensamento e expressão.
- A rejeição às prisões arbitrárias e as penas cruéis e torturas.
Liberalismo econômico:
- A separação entre Estado e sociedade (público e privado), sendo que o Estado passa a figurar como o “guardião da ordem”, tendo como principal responsabilidade manter a segurança e a ordem social, contudo, sem intervir nas relações entre os indivíduos, ou seja, temos uma separação entre os assuntos do Estado (que deve se ocupar com a política, isto é, com as questões da esfera pública) e os da sociedade civil (setor das atividades particulares, sobretudo econômicas).
- Liberdade, em especial no campo econômico, por exemplo, liberdade de mercado, livre concorrência, e a liberdade na estipulação dos contratos entre o capital (empregador) e o trabalhador, sem levar em conta as antigas corporações de ofício, que procuravam proteger os trabalhadores de determinado segmento (por exemplo, sapateiros).
- A defesa da propriedade privada (enquanto direito inalienável), dos bens de produção e a garantia de funcionamento da economia a partir do princípio do lucro e da livre iniciativa, o que valoriza o espírito empreendedor e competitivo.
Os primeiros pensadores que atuavam no campo da economia e passaram a questionar o mercantilismo defendendo a ideia da auto regulação das atividades econômicas ficaram conhecidos como fisiocratas. A palavra fisiocracia da deriva do grego, que significa algo como “governo da natureza”. Os fisiocratas defendiam o “direito natural”, onde todos os indivíduos teriam o direito de usufruir plenamente de suas capacidades, tendo como principal restrição o respeito à vida e aos bens dos outros indivíduos.
Os fisiocratas acreditavam que todas as fontes de riqueza provinham da terra, sejam elas as atividades agrícolas ou mineradoras. E as indústrias e o comércio? Para os fisiocratas, diziam respeito a atividades complementares, mas que não geravam riquezas uma vez que a indústria transforma a matéria-prima e a comercio proporciona a circulação da mercadoria.
Para o pensamento liberal o estado não deve intervir nas atividades econômicas, trata-se do “laissez-faire, laissez-passer” (“deixar fazer, deixar passar”) que sintetiza a concepção liberal de que a economia possui as suas próprias leis, ou o que Adam Smith chamou de “mão invisível do mercado”, que seria responsável pela regulação dos mercados das atividades econômicas.
Um bom exemplo da “mão invisível do mercado” e a teoria da “oferta e da procura” de Adam Smith: se existe um produto em abundância a tendência e do preço baixar e se outro produto e raro e difícil de encontrar os indivíduos concordará em pagar um preço maior. A mão do mercado faria o papel de redirecionar as forças produtivas de acordo com as necessidades da população, e a concorrência entre os produtores seria benéfica para toda a sociedade, levando, inclusive, ao progresso dos indivíduos e da nação.
Rousseau segue a linha dos chamados contratualistas, em especial Locke e Hobbes, mantendo a ideia básica do pacto social como forma de legitimar o poder constituído.
Contudo, devem-se apontar algumas particularidades do pensamento rousseauniano. Apesar de ser considerado um iluminista, Rousseau escreveu uma obra chamada “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, onde defendia que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe, trata-se da ideia do “bom selvagem”, fundamental para se entender o pensamento de Rousseau.
Para Rousseau, nos primórdios na existência humana os homens viviam de forma “natural” e tinham poucas necessidades, que facilmente eram satisfeitas. Esse foi à época de ouro para os seres humanos, em que não havia desigualdade entre os homens, que viviam em paz e com liberdade. Contudo, o estabelecimento da propriedade privada, o desenvolvimento da civilização teria tornado os homens gananciosos mesquinhos, avarentos e invejosos, estabelecendo a desigualdade entre os homens e desfigurando a naturalidade humana e a sua bondade.
Assim para Rousseau o “pacto social” defendido por seus predecessores é um falso pacto social na medida em que coloca os indivíduos sobre grilhões, estabelecendo a diferença entre os homens, entre ricos e pobres, fortes e fracos.
Mesmo criticando as conquistas da civilização e dizendo que os homens se aperfeiçoam somente para o mal – e por isso mesmo – Rousseau se preocupou com a elaboração de bases para a formatação de um “homem ideal” e de um modelo de sociedade, que servirá de base para nada menos que os princípios da democracia moderna. Trata-se de recuperar a naturalidade há muito perdida pela corrupção do ser humano proporcionada pelas mazelas criadas pela sociedade.
Em sua obre Emílio, marco da pedagogia, Rousseau discorre sobre como o homem deve ser educado, quebrando com a visão elitista da educação e afirmando que ela deveria ser estendida a todos os indivíduos. Criticava a tradicional visão atribuída às crianças de “mini adultos” e da educação pautada pela rigidez do método de aprendizagem baseado na memorização. Rousseau, por sua vez, propunha uma visão diferenciada da infância, recuperando a ideia da “natureza” da criança e defendendo a progressão nos estudos, baseada no aspecto lúdico e na interação.
Para esse novo homem, Rousseau irá fundamentar a ideia de um novo “Contrato Social” (título de sua principal obra), originado do consentimento de todos os indivíduos que abdicam totalmente de seus direitos em favor da comunidade.
Defende que os homens através de um pacto se organizam numa comunidade política, e que essa comunidade deve ser, portanto, a expressão da vontade geral. Mais do que isso, para Rousseau o indivíduo abdica de sua liberdade, mas na medida em que ele é parte integrante da comunidade (por meio do contrato), ao obedecer à lei, obedece a si mesmo, constituindo uma condição de liberdade, trata-se de “uma lei, erguida acima de si, mas por si mesmo. A pessoa é livre na medida em que dá o livre consentimento à lei. E consente por considera-la válida e necessária”.
Outra diferença em relação ao pensamento de Rousseau diz respeito à soberania. Para Rousseau é a comunidade que da forma ao Estado, assim a soberania sempre estará com a comunidade, ou em outras palavras, com o povo; a soberania é inalienável desse corpo coletivo, não podendo ser representado.
Nesse âmbito, as leis não validades pelo povo são simplesmente nulas, e o povo jamais se submete ao governo, inexistindo “superiores”, sendo que os mandatários (que apenas executam as leis do poder soberano) podem ser eleitos ou destituídos de acordo com o desejo do povo.
O povo é soberano e é a sua vontade de deve prevalecer (vontade geral que diz respeito aos interesses coletivos e está acima dos interesses particulares): Rousseau defende a concepção da democracia direta, com constante participação do povo em assembleias, assim ao mesmo tempo o povo exerce uma cidadania ativa ao participar do processo decisório (enquanto soberano e cidadão) e passivo (enquanto súdito) na medida em que se submeta às leis.
Rousseau é considerado um dos mais radicais dos pensadores contratualistas, rompendo com a visão elitista de poder e – não sem razão – serviu como base para legitimar as ações de revolucionários como Robespierre.
Filho de família nobre, Montesquieu nasceu perto de Bordéus, na França. Crítico da monarquia absolutista decadente e do clero, Montesquieu é responsável pela teorização a respeito da famosa divisão dos três poderes.
Em sua obra mais famosa “O espírito das leis” discute a respeito das instituições e das leis, e busca compreender a diversidade das legislações existentes em diferentes épocas e lugares. Para ele a concentração do poder na mão de uma única pessoa proporcionará inevitavelmente o abuso de poder.
Assim, o correto seria dividir esses poderes em parcelas, que seriam o poder Executivo (para administrar o país e executar as leis), o Legislativo (elaborar e aprovar leis) e o Judiciário (fiscalizar o cumprimento das leis e julgar os casos de conflito).
A autonomia dos três poderes, segundo Montesquieu garantiria o bom funcionamento da sociedade, num processo de fiscalização mútua, ou em outras palavras “só o poder freia o poder”.
Contudo, deve-se destacar que Montesquieu não defendia a ideia de que o povo devesse tomar o poder, ao contrário, defendia o sistema monárquico.
“Num Estado, isto é, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar”.
O desenvolvimento lógico não provoca automaticamente o amadurecimento moral. O pensamento lógico é condição necessária para o amadurecimento moral, mas não suficiente. Amadurecimento moral somente e alcançado dez anos após a adolescência.
Os três níveis de moralidade de Kohlberg:
Primeiro Estágio – Nível pré-convencional (3 a8)
- A moralidade é pautada pela heteronomia.
- Obedece-se a fim de evitar a punição ou para merecer a recompensa (por exemplo, como eu posso evitar a punição?).
- Em relação aos outros indivíduos prevalece o egocentrismo, com a satisfação das vontades próprias sem a noção de alteridade (por exemplo, o que eu ganho com isso?).
Segundo estágio – Nível pré-convencional (3 a 8)
- Percebimento do outro.
- Permanência da moral individualista.
- Estabelecimento de trocas e acordos.
Terceiro estágio – Nível convencional (8 a 14)
- Busca de reconhecimento do grupo, identificação com outras pessoas do grupo ao qual pertencemos com expressões de confiança e lealdade aos parceiros.
- O grupo tem prioridade sobre o indivíduo e as regras são seguidas com a finalidade de desempenhar determinados papéis.
Quarto estágio – Nível convencional (8 a 14)
- A moral individual se organiza tendo em vista as instituições, a manutenção da ordem social, o papel das leis, o bom funcionamento da sociedade.
Quinto estágio – Nível pós-convencional (acima dos 15)
- Obediência às regras e as leis.
- Percebimento da diversidade dos valores e dos conflitos entre o legal e o moral.
Sexto estágio – Nível pós-convencional (acima dos 15)
- Regulação do comportamento por princípios, como justiça, igualdade, direitos humanos.
- Os valores independem dos grupos e das pessoas.
- Reconhecer que as leis são válidas porque se apoiam em princípios.
- Transgressão baseada em princípios.
Para o psicólogo suíço Jean Piaget (1896-1980) não existe inteligências inatas, ou seja, os indivíduos aprendem a organizar o pensamento e os julgamentos em uma construção progressiva. Essa teoria de Piaget ficou conhecida como “psicologia genética”.
Trata-se do desenvolvimento mental estudado a partir da lógica, da afetividade e da moral. (estudos feitos em Genebra podendo não se adequar para algumas situações, sendo que alguns indivíduos nunca alcançarão a última etapa).
Estágio sensório-motor (do nascimento a dois anos)
O indivíduo conhece o mundo a partir da percepção sensório-motora (percepções sensoriais e movimentos).
Lógica – a inteligência evolui na medida em que a criança aprende a coordenar os movimentos e sensações.
Afetividade – indiferenciada, não percebendo ainda a sua individualidade. É um todo em relação ao mundo.
Moral – pré-moral, prevalecendo a anomia.
Estágio intuitivo ou simbólico (2 aos 7 anos)
Descobre o símbolo e a fala.
Lógica – Inteligência egocêntrica, ou seja, centrada em si mesmo, sendo que a criança é o seu próprio ponto de referencia. Não consegue se separar da experiência vivida e ainda não consegue abstrair. As lembranças são motoras.
Afetividade – Egocentrismo. O mundo gira em torno dela. Gosta de dedicação total, não reparte os brinquedos, quer a satisfação de todos os desejos, não interage nas conversas, não ouve os outros, “monólogos coletivos”.
Moral – Reluta em aceitar as regras de convício social. Não está pronta para brincadeiras com regras. Somente a partir dos três ou quatro anos é que começa a aceitar algumas normas, tornando-se mais sociável.
Estágio de operações concretas (7 a 12 anos)
Lógica – A criança interioriza a ação vivida. Ainda aprende vivenciando, mas já consegue construções lógicas mais aprimoradas. O egocentrismo diminui porque a lógica e o confronto com a realidade aumentam.
Afetividade – Formação de grupos (companheirismos e antipatias, lideranças e confronto com grupos antagônicos).
Moral – Heteronomia, com introjeção das normas da família e da sociedade. Aceitação das regras dos jogos.
Estágio de operações formais (a partir da adolescência)
Lógica – Operações abstratas. Consegue se distanciar da experiência, refletindo e criando hipóteses e deduções. É possível habilitar-se no conhecimento científico, matemático e filosófico.
Afetividade – Superação do egocentrismo, com a aprendizagem da cooperação e da reciprocidade.
Moral – Amadurecimento moral, com a organização autônoma das regras próprias. Reflete sobre as limitações que são impostas, e quando decide cumprir uma norma a decisão é do individuo, de sua consciência moral.
Trata-se do desenvolvimento mental estudado a partir da lógica, da afetividade e da moral. (estudos feitos em Genebra podendo não se adequar para algumas situações, sendo que alguns indivíduos nunca alcançarão a última etapa).
Estágio sensório-motor (do nascimento a dois anos)
O indivíduo conhece o mundo a partir da percepção sensório-motora (percepções sensoriais e movimentos).
Lógica – a inteligência evolui na medida em que a criança aprende a coordenar os movimentos e sensações.
Afetividade – indiferenciada, não percebendo ainda a sua individualidade. É um todo em relação ao mundo.
Moral – pré-moral, prevalecendo a anomia.
Estágio intuitivo ou simbólico (2 aos 7 anos)
Descobre o símbolo e a fala.
Lógica – Inteligência egocêntrica, ou seja, centrada em si mesmo, sendo que a criança é o seu próprio ponto de referencia. Não consegue se separar da experiência vivida e ainda não consegue abstrair. As lembranças são motoras.
Afetividade – Egocentrismo. O mundo gira em torno dela. Gosta de dedicação total, não reparte os brinquedos, quer a satisfação de todos os desejos, não interage nas conversas, não ouve os outros, “monólogos coletivos”.
Moral – Reluta em aceitar as regras de convício social. Não está pronta para brincadeiras com regras. Somente a partir dos três ou quatro anos é que começa a aceitar algumas normas, tornando-se mais sociável.
Estágio de operações concretas (7 a 12 anos)
Lógica – A criança interioriza a ação vivida. Ainda aprende vivenciando, mas já consegue construções lógicas mais aprimoradas. O egocentrismo diminui porque a lógica e o confronto com a realidade aumentam.
Afetividade – Formação de grupos (companheirismos e antipatias, lideranças e confronto com grupos antagônicos).
Moral – Heteronomia, com introjeção das normas da família e da sociedade. Aceitação das regras dos jogos.
Estágio de operações formais (a partir da adolescência)
Lógica – Operações abstratas. Consegue se distanciar da experiência, refletindo e criando hipóteses e deduções. É possível habilitar-se no conhecimento científico, matemático e filosófico.
Afetividade – Superação do egocentrismo, com a aprendizagem da cooperação e da reciprocidade.
Moral – Amadurecimento moral, com a organização autônoma das regras próprias. Reflete sobre as limitações que são impostas, e quando decide cumprir uma norma a decisão é do individuo, de sua consciência moral.
O incentivo oficial da Igreja para o movimento das cruzadas começou com o apelo do papa Urbano II, em 1095 solicitando que os nobres se organizassem e partissem para o Oriente. A pregação de Urbano II, contudo, deu origem a um movimento popular espontâneo, onde camponeses, mendigos, guerreiros, velhos, crianças e toda a sorte de pessoas de diferentes classes sociais se entusiasmassem com a empreitada. Trata-se da Cruzada Popular, que aconteceu em 1096.
Liderados por um monge conhecido como Pedro, o Eremita, a multidão partiu totalmente despreparada, ocasionando inúmeros saques pelo caminho e massacrando inúmeras comunidades judaicas. Milhares morreram pelo caminho e quando chegaram a Constantinopla estavam esfarrapados e famintos. Preocupado com aquela multidão incontrolável, o imperado bizantino tratou de incentivar os cruzados a atacar os muçulmanos, no que foram evidentemente massacrados. Estima-se que sobreviveram a Cruzada Popular apenas 3 mil cruzados.
Ainda em meados de 1095 parte a Primeira Cruzada (essa oficial), conhecida também como Cruzada dos Nobres. Composta por 35 mil guerreiros e 5 mil cavaleiros, os cristãos, comandados por Raimundo IV, conde de Toulouse, conseguem tomar Jerusalém por volta de 1099, quando retornam a Europa, com um saldo extremamente positivo: a conquista de Jerusalém (transformada em Reino Latino de Jerusalém) e dos Condados de Edessa e Trípoli.
A Primeira Cruzada e a tomada de Jerusalém foram marcadas pela extrema violência dos cruzados, que mataram indiscriminadamente, independentemente de sexo, idade ou fé. A tomada de Jerusalém deve-se em grande parte à desorganização dos turcos, que estavam preocupados com lutas e enfrentamentos internos. Mesmo assim, a presença dos cruzados na Terra Santa foi marcada por sucessivos enfrentamentos entre cristãos e mulçumanos, no que poderíamos chamar de uma guerra de guerrilha.
Muitos cruzados permaneceram na Palestina e formaram ordens militares de caráter religioso, destacando-se em especial a Ordem do Templo (1118), conhecida também como Ordem dos Templários e a Ordem dos Hospitalários de Santa Maria (1190), conhecida como Ordem dos Cavaleiros Teutônicos.
A presença cristã em Jerusalém se estenderia até 1187, quando Saladino (sultão do Egito, responsável pela unificação da Síria e da Mesopotâmia) retomou Jerusalém dos cristãos. À tomada de Jerusalém por Saladino seguiram-se inúmeras levas de cruzados para o Oriente, com avanços e retrocessos em termos de conquistas, mas sem jamais retomar o controle da Terra Santa, que permaneceu em mãos mulçumanas.
A mais famosa dessas empreitadas é a Terceira Cruzada, ou conhecida também como “Cruzada dos Reis” na medida em que participaram comandantes como Felipe Augusto (rei da França), Frederico Barba-Ruiva (imperador do Sacro Império) e Ricardo Coração de Leão (rei da Inglaterra). Os cruzados não conseguiram derrotar as tropas de Saladino, mas obtiveram um acordo: os cristãos, desde que desarmados poderiam visitar a Terra Santa.
No plano europeu as Cruzadas tiveram inúmeras consequências:
- No plano político tivemos o decréscimo de poder dos senhores feudais e o fortalecimento do poder real.
- Em termos econômicos tivemos a expansão do comércio com a Ásia e de associações financeiras que possibilitavam o levantamento de recursos para financiar as expedições para o Oriente.
Neste cenário destacam-se as cidades de Veneza e Genova, que auxiliavam no transporte dos cruzados para o Oriente, mas com isso estabeleciam importantes ligações e postos comerciais, transformando-se em verdadeiras potências comerciais. Aos poucos os produtos orientais começam a chegar aos europeus que gradativamente vão se apegando a esse novo padrão de consumo (por exemplo, a utilização do sal no lugar do suor de cavalos para salgar alimentos, os temperos e a seda, muito mais confortável que as roupas de lã, a rapadura – que até virou dote das princesas).
Os saques das cidades orientais estabeleceram a reabertura das rotas comerciais, que inicialmente eram utilizadas para levar o contrabando para a Europa, que era vendido em feiras.
- De certa forma os movimentos das Cruzadas marcadas pela aventura européia, pelo desejo de conquistas e lucros, e pela missão de levar e afirmar a fé cristã a outros povos e lugares seria vivificado séculos mais tarde na ambição que acompanhou o movimento da expansão marítima européia. Nesse sentido, as Cruzadas são fundamentais na reabertura do Mediterrâneo para a navegação europeia (em especial Veneza e Genova), há muito tempo constrangida frente aos mulçumanos.
- Domínio de novas tecnologias agrícolas, copiadas dos orientais e que passaram a ser aplicadas na Europa.
Trata-se de uma série de expedições militares estimuladas e organizadas pela Igreja com o intuito de combater os inimigos do cristianismo e de libertar a Terra Santa do domínio dos turcos, considerados infiéis. Incentivadas e legitimadas pela Igreja por meio da idéia de “guerra santa”, ou seja, uma guerra autorizada por deus – onde os combatentes receberiam recompensas divinas, inclusive, a salvação da alma – o movimento se estendeu desde finais do século XI até meados do século XIII.
O próprio termo “cruzadas” é representativo da importância da Igreja no movimento uma vez que faz referência aos “soldados de Cristo”, ou os cruzados, que eram identificados por uma cruz bordado em suas vestes. Tratava-se, sobretudo, de uma ligação entre o indivíduo e o divino, onde os combatentes, automaticamente convertidos em “combatentes de Cristo” poderiam matar os infiéis com o respaldo dos céus, tranqüilos de que não sofreriam nenhuma punição por isso.
Para além da necessidade de livrar a Terra Santa dos mulçumanos, outros motivos levaram a Cristandade a empreender o movimento das Cruzadas, entre esses motivos podemos destacar:
- A conquista de novas terras em face das relações de vassalagem e do aumento demográfico. O sistema feudal e os laços de vassalagem apresentavam um esgotamento em se tratando da possibilidade da ampliação dos laços de lealdade e fidelidade baseados na doação de terras. Na Europa havia o costume onde o primogênito herdava as terras do nobre. Parte dos filhos nobres sem terra poderia entrar em ordem militares associada à Igreja, ou servir como cavaleiros a outros suseranos importantes, mas, mesmo assim, nem todos poderiam ser incorporados à nobreza em uma posição privilegiada. As cruzadas se mostravam como uma possibilidade para a conquista de terras, que se tornariam propriedades de filhos e parentes que não conseguiam tornarem-se grandes senhores feudais na Europa.
- As cruzadas consistiam em uma válvula de escape para o contingente de cavaleiros e a crescente e perigosa instabilidade que acompanhava essa sociedade pautada pela honra da cavalaria, mas ao mesmo tempo, pelos sangrentos torneios entre cavaleiros, pelas disputas e guerras entre senhores feudais. Nesse âmbito, a violência deveria ser canalizada para a luta religiosa algures, em Jerusalém, para o bem da cristandade e a salvação das almas cristãs. A Igreja já vinha tentando controlar a violência da cavalaria. No século X foi estabelecida a Paz de Deus, onde os cavaleiros passaram a jurar sobre relíquias sagradas manter a paz e proteger a sociedade; a partir de 1020 foi criada ainda a Trégua de Deus, onde se estabeleceu um calendário para as guerras, com a condenação dos conflitos em dias santos.
- Interesses mercantis. Tratava-se de expandir o comércio com o Oriente. Os produtos orientais eram muito apreciados pela nobreza e as cruzadas mostravam-se enquanto uma possibilidade de ampliar e dominar o comércio com o Oriente.
- O desejo dos papas em acabar com o cisma de 1054 que dividiu a cristandade em Igreja Católica Apostólica Romana e a Igreja Ortodoxa, sediada em Constantinopla e que tinha na figura do patriarca grego o seu líder. A ambição de Roma era a unificação, colocando novamente os cristãos do Oriente sobre sua autoridade.
- O desejo de Constantinopla recuperar os seus territórios na Ásia Menor, que estavam sob o domínio dos muçulmanos.
- O fator psicológico, que pode ser expresso pelo impulso religioso calcado na divina missão de resgatar os locais santos, que levava multidões a um processo de peregrinação espontânea, até mesmo como forma de purifica a alma e obter o perdão pelos pecados cometidos. Em inúmeras situações o papa incitou os cristãos ao conflito, autorizando a matança, desde que as vítimas fossem infiéis. Mais do que isso, a morte em combate levaria a indulgência plena, isto é, a remissão de todos os pecados.
Ao mesmo tempo não se pode desprezar a mentalidade da cavalaria em torno de ideais como coragem e lealdade. Os cavaleiros eram preparados para lutar, e não havia luta mais digna do que a luta por Cristo; além da própria aventura, tipicamente associado com os ideais da cavalaria.
Contudo, para além das alegações religiosas associadas pela Igreja para legitimar o movimento das cruzadas, na visão dos povos islâmicos, os soldados de cristo eram considerados selvagens, atrasados, ignorantes nas artes e nas ciências, absurdamente fanáticos que não hesitam em queimar templos, saquear ou dizimar populações inteiras.
De fato, os cristãos cometeram atos de extrema e impensável crueldade em seu movimento santo. Até entre os próprios cristãos, como no caso do saque de Constantinopla durante a quarta cruzada, no ano de 1204.
As cruzadas constituem um movimento quase permanente de peregrinação militar em direção à Terra Santa. Contudo, algumas expedições tiveram uma organização especial, sendo a Cruzada Popular seguida de nove outras expedições de grande porte.
Como foi visto com a ordem tripartida da sociedade feudal os nobres eram responsáveis pela arte da guerra. Essa incumbência fez com que se se desenvolve uma instituição especificamente voltada para a arte militar dentro da nobreza: a cavalaria. Lutar na cavalaria era muito custoso, uma vez que o soldado teria que arcar com o custo dos cavalos, das armas e armaduras. Nesse sentido, fica evidente que somente os indivíduos abastados, ou quem servia a lordes ou bispos importantes teriam a possibilidade de lutar na cavalaria.
Os cavaleiros tinham códigos de conduta que conferia uma unidade à instituição da cavalaria. Entre esses ideais tem-se, por exemplo, a coragem, a lealdade, generosidade e a honra, neste caso, não com relação aos servos, mas entre os seus iguais. Por sua função “protetora” (o cavaleiro deveria proteger as mulheres, os fracos, sua terra natal e a Igreja) da comunidade os cavaleiros estavam isentos de uma série de obrigações e impostos, inclusive, não são passíveis de punição por quaisquer juízes.
Na prática a cavalaria constantemente violava o código de honra, sempre que lhe fosse conveniente. A partilha de um feudo, por exemplo, poderia originar lutas intestinas entre irmãos. No final da Idade Média, os reis procuraram criar ordens de cavalaria, que nada mais eram do que organizações de cavaleiros que juravam obediência ao rei e aos demais membros da ordem. Nesse período, tornar-se um cavaleiro consistia em uma das mais honrosas posições do reino.
Curte lá no face tb!
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