Período Democrático - (5 de 5) João Goulart


A renúncia de Jânio Quadros instaurou um quadro de extrema instabilidade no Brasil. Carlos Lacerda e boa  parte dos setores militares não estavam dispostos a aceitar a posse de João Goulart, vice-presidente, tido como excessivamente de esquerda e acusado  de ter ligações com o comunismo.

Nesse contexto a previsibilidade de um golpe militar que acompanhava a democracia brasileira desde 1946 parecia muito próximo. Contudo, o movimento cívico-militar encabeçado pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola – cunhado de Jango – por meio da conhecida Rede da Legalidade começou a se mobilizar para garantir a posse do vice-presidente. No Rio Grande do Sul, parcela da população civil pegou em armas para garantir o cumprimento da lei. A UNE e vários sindicatos declararam greve, a OAB e a CNBB declararam apoio ao cumprimento da Constituição.

Nesse contexto de instabilidade política, se estabeleceu um acordo, onde a posse de João Goulart aconteceria, mas por meio de uma “solução de compromisso”, que através de uma emenda à constituição estabelecia o parlamentarismo no país. Assim Goulart assumia a presidência mas o chefe de governo seria o primeiro-ministro.

Os militares ordenaram o bombardeio do Palácio do Piratini no RS, mas os sargentos impediram que os aviões decolassem.

A “solução de compromisso” previa um plebiscito para legitimar a alteração na forma de governo. Assim, em 1963 quase 80% dos brasileiros decidiram pela volta do presidencialismo, devolvendo os poderes de chefe do governo ao presidente João Goulart.

O governo Goulart foi marcado pela instabilidade política e econômica. Pressionado pela crise na economia, Jango procurou se aproximar dos movimentos sociais, comprometendo-se a recuperar o poder de compra dos trabalhadores.

Tentou colocar em prática o Plano Trienal, onde previa uma série de reformas com a finalidade de dar um novo dinamismo ao capitalismo brasileiro, como a reforma agrária, educacional (com investimentos de 15% da renda produzida no Brasil), administrativa, tributária (com limitação das remessas de lucros) e urbana (as pessoas poderiam ficar com apenas uma casa). Além disso, Goulart tinha como objetivo controlar o capital estrangeiro e criar monopólios de setores estratégicos da economia do país. Delineia-se a volta do nacionalismo, com uma grande intervenção do estado na economia.

É claro que muitos setores da sociedade brasileira não simpatizavam minimamente com Jango, e muito menos com suas propostas de reforma de base. Junte-se a essa falta de apoio o contexto da Guerra Fria e o “medo do comunismo”, além da ascensão dos movimentos sociais no Brasil, em especial das Ligas Camponesas, que exigiam uma grande reforma agrária, assunto abominado pelos grandes latifundiários e setores conservadores.

De ambos os lados as posições se radicalizavam. Jango tinha que lutar tanto contra os setores de direita, que o acusavam de conspiração com os comunistas, como com os de esquerda, que exigiam a radicalização das reformas, mesmo sem aprovação do Congresso (Jango não tinha a maioria entre os parlamentares).

A partir do segundo semestre de 1963 a situação política e a sustentação de Jango no poder começaria a tomar rumos imprevisíveis. Em setembro, um grupo de sargentos tomou Brasília pela força, trazendo um grande desgaste para o governo. Poucos dias depois, Lacerda (que na ocasião era governador da Guanabara) em entrevista a um jornal norte-americano atacou Jango e apelou para que os Estados Unidos interviesse a situação política brasileira. Para tentar acabar com as hostilidades da oposição, Jango vai solicitar ao Congresso a aprovação do estado de sítio, suspendendo as garantias individuais e possibilitando assim a repressão dos opositores. A medida não foi bem recebida e a situação de Jango, se tornou ainda mais delicada. Enquanto isso, a crise econômica se intensificava e a inflação para o ano de 1963 batia na casa dos quase 80%.

E nesse contexto que tem-se no dia 13 de março de 1964 – com o apoio dos movimentos de esquerda – o famoso Comício da Central do Brasil, onde centenas de milhares de pessoas ouviram Jango criticar a Constituição de 1946 e anunciar as reforma de base, entre elas a nacionalização de todas as refinarias de petróleo particulares e a desapropriação das terras com mais de 100 hectares situadas às margens das rodovias e ferrovias federais.

Imediatamente os setores conservadores da sociedade brasileira reagiram, e no dia 19 de março acontece a gigantesca manifestação conhecida como “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, onde assustados com as medidas de Jango e com a sempre temida ameaça comunista exigem a deposição do presidente.

A manifestação conservadora deu um suposto apoio popular, e a singular revolta dos marinheiros entre os dias 25 e 27 de março, que se insurgiram contra o comando da Marinha – no qual Jango se posicionou a favor, concedendo a anistia – caracterizou uma suposta quebra de hierarquia, dando aos setores militares conservadores a motivação para consumar o golpe militar.

Assim, no dia no dia 31 de março de 1964, sob a alegação de quebra da disciplina das Forças Armadas e do perigo comunista, um grupo de soldados comandados pelo general Olímpio Mourão Filho partiu de Juíz de Fora com o objetivo de derrubar o presidente. Efetivamente, Jango poderia ter mobilizado as tropas que se mantinham fiéis ao governo federal e impedir o avanço das tropas, tentando suspender o golpe ou ao menos ganhar mais tempo. O problema é que Jango ficou sabendo que os EUA já haviam colocado em ação a operação Brother Sam e em caso de resistência armada de Jango ajudariam os golpistas com apoio diplomático, financeiro e em caso de necessidade, inclusive, militar. Rumava em direção ao Brasil uma considerável frota norte-americana, com porta-aviões, destróieres e aviões de combate com grande poder de fogo.

Com o risco de uma guerra civil e da intervenção dos Estados Unidos na soberania nacional, Jango tentou convencer os militares a manter a fidelidade e suspender o golpe, sem nenhum sucesso. Naquele momento, o golpe articulava governadores de importantes estados brasileiros, em especial São Paulo, Minas Gerais, Guanabara e Rio Grande do Sul, os setores conservadores da sociedade brasileira, políticos de oposição e, inclusive, o presidente do Congresso Nacional, além do governo dos Estados Unidos que se posicionavam a favor dos militares com apoio bélico.

Tratava-se, sobretudo, de garantir uma modernização conservadora, dentro da ordem do capitalismo internacional vigente, afastando as massas populares e os movimentos de oposição da cena política e garantindo os interesses das elites brasileira.


A charge abaixo faz uma referência direta aos intentos de João Goulart levar a cabo a reforma agrária. O cartunista faz uma comparação entre a agricultura americana e a russa, deixando implícito uma crítica as supostas inclinações socialistas do presidente. Trata-se de uma charge bastante conservadora.

Na cartoon abaixo observa-se uma referência direta em relação as reformas de base propostas por João Goulart, que é, claro, contrariava os interesses dos setores conservadores.

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