Movimentos sociais - Movimento indígena e a questão da terra


A presença dos índios no território brasileiro é muito anterior ao processo de ocupação estabelecido pelos exploradores europeus que aportaram em nossas terras. Segundo os dados presentes em algumas estimativas, a população indígena brasileira variava entre três e cinco milhões de habitantes. 

Com o processo de colonização do território, se por um lado, existiu uma impressionante aniquilação de tribos indígenas inteiras – através da guerra, ou do choque biológico – por outro, certamente milhares de índios foram aculturados e incorporados na nova sociedade que estava sendo construída, dando origem à composição genômica da sociedade brasileira, que apresenta quase 10% de ancestralidade indígena.

Nesse processo de ocupação os índios tiveram suas terras tomadas e até meados do século XX as áreas nas quais viviam eram consideradas públicas pelos governos podendo ser distribuídas ou vendidas a fazendeiros e empresas.

Na década de 1960 teve início à demarcação das primeiras reservas indígenas e na Constituição de 1988 os indígenas tiveram reconhecido o seu direito de possuir terras em tamanho e condições adequadas às suas necessidades econômicas e culturais. 

Deve-se destacar que muitas tribos tiram o seu sustento da natureza (como da caça e coleta) sendo necessárias amplas áreas que possibilitem a sobrevivência do grupo, bem como o direito dos povos indígenas à organização social própria, a costumes, língua, crenças e tradições. 

Os índios no Brasil

No Brasil estima-se que população indígena seja de 900 mil (2010), que equivale a 0,4 da população brasileira, sendo que desta população:

  • Existem 305 povos com 274 línguas diferentes. 37% dos índios falam uma língua indígena. 
  • As principais etnias são a ticuna, guaranis-kaiowás, cingangs e os macuxis. A FUNAI tem relatos de 69 comunidades ainda não contatadas. 

A grande questão relacionada ao movimento no Brasil diz respeito a lutas dos povos indígenas pela devolução, reconhecimento e regularização das terras indígenas.

Terras indígenas

Nas últimas décadas – mesmo com uma redução no ritmo da regularização das terras o governo Dilma – tem-se assistido um significativo avanço na devolução das terras indígenas. 

Atualmente 13% da superfície territorial do Brasil estão reservadas aos povos indígenas num total de 422 terras indígenas que somam aproximadamente 105 milhões de hectares já regularizados, existindo ainda 138 áreas em processo de regularização. 

A maior parte das terras indígenas fica na Amazônia Legal chegando a um percentual de 98% abrigando 37% da população indígena brasileira. O estado de Roraima tem o maior percentual de índios quanto à proporção total da população chegando a 11%.

Mesmo com os avanços nas últimas décadas a luta pela demarcação e reconhecimento das terras indígenas ainda continua. Uma das situações mais críticas se encontra no estado de Mato Grosso do Sul que possui a segunda maior população indígena do Brasil com 75 mil índios correspondendo a 3% da população do estado, sendo que as terras indígenas ocupam apenas 0,2% do estado. 

Como exemplo da tensão em Mato Grosso do Sul, podemos citar o caso de Iguatemi em 2012 quando um grupo de 170 índios que estavam acampados na fazenda Cambará resolveram não aceitar a ordem de despejo judicial. Com a repercussão da decisão ocorreu uma significativa mobilização popular em especial na internet onde muitos usuários do Facebook adicionaram ao seu perfil a inscrição “Guarani-Kaiowás” como forma de mostrar apoio as reinvindicações dos indígenas. Com a repercussão a Justiça acabou suspendendo a ordem de despejo e em janeiro teve início o processo de legalização das terras. 

Polêmica

A principal crítica ao reconhecimento das terras indígenas afirma que os índios tem terra demais, aproximadamente 13% do território nacional nas mãos de 0,4% da população, o que poderia reduzir as terras disponíveis para a utilização econômica da sociedade. 

Trata-se de uma crítica que pode ser descontruída com certa facilidade:

  • Em primeiro lugar, 98% das reservas indígenas ficam na Amazônia Legal e dizem respeito a matas preservadas. 
  • Existem limites estabelecidos pela lei para utilização das terras pelos índios (por exemplo, não cobrar pedágio ou manter não índios em suas terras). 
  • As terras indígenas estão sujeitas as políticas de Segurança Nacional (construção de Hidrelétricas ou exploração de recursos minerais, por exemplo), sem necessidade de consulta prévia.





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