Revolução Francesa (2 de 4): Os Estados Gerais e a Assembléia Nacional Constituinte


Convocação dos Estados Gerais



A convocação dos Estados Gerais nada mais é que a convocação de uma Assembleia Legislativa, com deputados representantes dos três estados: clero, nobreza e representantes do terceiro estado. Fazia mais de 150 anos que os Estados Gerais não eram convocados, mas a situação era crítica: a população reclamava modificações na cobrança dos impostos. Com a convocação, o ministro das finanças francês, Jaques Necker, procurava uma alternativa para conciliar os interesses dos três estados, tendo como objetivo minimizar o impacto dos privilégios de classe na economia francesa.



O problema é que cada um dos estados tinha direito a um terço dos votos, e neste caso, nobreza e clero iriam se unir contra as mudanças requeridas pelo terceiro estado. Em meio à discussão o terceiro estado moveu uma forte campanha exigindo que a votação fosse por pessoa, e não por estado. Clero e nobreza reagiram e já no começo dos trabalhos dos Estados Gerais, no mês de maio de 1789, o rei Luís XVI decidiu que a votação continuaria sendo feita por estado, demitiu Necker e ordenou o fechamento da Assembleia dos Estados Gerais.


Os representantes do terceiro estado reagiram, e se declararam em Assembleia Nacional Constituinte, com o objetivo de criar uma constituição para a França. Devemos lembrar que a constituição tinha por objetivo limitar o poder absoluto do rei. Ao mesmo tempo, o rei Luís XVI ordenou o agrupamento de 30 mil soldados com o objetivo de controlar a situação em Paris. O pano de fundo para a precipitação da Revolução Francesa havia sido armado, e o povo não assistiria passivamente a repressão de seus representantes na Assembleia Nacional Constituinte. 

A Assembléia Nacional Constituinte (1789 – 1792)

Gradativamente a ímpeto revolucionário começou a tomar as pessoas, e essas às ruas de Paris. Em meados de julho de 1789 se espalhou a notícia de que o rei iria reprimir a Assembleia. Como resposta a população se rebelou, saqueando depósitos de armas e alimentos. Em busca de pólvora tomaram a Bastilha, que era uma prisão fortificada e símbolo da opressão e autoridade real. A tomada de uma das edificações mais conhecidas da Paris do século XVIII se transformaria em um dos ícones da Revolução Francesa.

Entre o final de julho e o início de agosto de 1789 os ares revolucionários chegariam ao campesinato francês que temeroso de uma repressão aristocrática agiu de forma violenta atacando castelos e propriedades dos nobres franceses. Esse momento da Revolução Francesa ficou conhecido como “Grande Medo”. Para aplacar a violência revolucionária no campo foi necessário utilizar até mesmo a guarda nacional, criada pela Assembleia Nacional, dentro do processo revolucionário.

Em pouco tempo a Assembleia Nacional Constituinte declarou abolida a servidão (sem reforma agrária), os dízimos e os privilégios do clero e da nobreza, as distinções de nascimento havia, enfim, acabado. Todos deveriam pagar impostos e todos teriam acessos em igualdade a cargos públicos e civis. Por outro lado, a Assembleia nacionalizou os bens da Igreja e determinou sua submissão ao Estado francês.

Ainda em 1789 a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento que estabelecia o direito a liberdade, a resistência à opressão e à segurança. A propriedade privada, contudo, interesse imediato dos burgueses, foi declarado inviolável. 

É claro que o rei não gostou nem um pouco de ter o seu poder restringido e procurou reagir, tentando fugir na calada da noite para obter apoio de nações estrangeiras. Deve-se lembrar de que Maria Antonieta vinha de uma família poderosa, seus irmãos governavam entre outros territórios a Áustria e a Prússia. A tentativa de fuga do rei teria consequências funestas no futuro da família real. 

Em 1791 a Assembleia Nacional aprova a Constituição francesa, que instituiu a Monarquia Constitucional, colocando fim ao poder absoluto do rei. Cabe destacar que a Constituição de 1791 instaurou o princípio dos três poderes, contudo, o comando burguês na Assembleia garantiu limitações à participação popular: o executivo continuaria com o rei, o legislativo seria eleito a partir de critérios censitário e o judiciário com critérios técnicos (qualificação técnica), ou seja, o conceito de cidadania e a efetiva participação popular ficaram restritos. Deve-se acrescentar ainda, que a propriedade privada havia sida mantida intocável e o sonho da reforma agraria não se concretizara: colocava-se em cena uma nova disputa na França entre a burguesia e as camadas populares excluídas. 

Com a Constituição pronta o rei francês seria obrigado a passar por mais uma humilhação: entregar a sua coroa e colocar na cabeça um gorro, símbolo da França revolucionária, descer do trono, se ajoelhar em frente à Constituição francesa e jurar lealdade a Constituição francesa. Esse ato despertou a atenção e preocupação das monarquias europeias. 

O sucesso da Revolução Francesa começava a se mostrar um péssimo exemplo para as monarquias europeias, que temiam a possibilidade de um efeito em cadeia que disseminasse os ares revolucionários para toda a Europa. A contrarrevolução tornava-se, portanto, necessário para as potencias estrangeiras.

Nobres emigrados pós-tomada da Bastilha se uniram as potencias estrangeiras e atacaram a França. O povo de Paris ameaçado pelos invasores, pegou em armas para defender a então a “pátria e perigo”. 

Liderados por Danton e Robespierre e incitados pelo panfletário Marat à população francesa será mobilizada conseguindo derrotar os austríacos e prussianos (que avançavam em direção a Paris). A guerra contra a Áustria e a Prússia e a invasão das fronteiras francesas disseminaram ainda mais o sentimento contrario a monarquia o que levou por sua vez a dissolução da Assembleia Nacional e a criação em 21 de setembro de 1792 da Convenção Nacional, composta por 749 deputados. A queda da monarquia havia enfiam se concretizado e a França revolucionária adotaria a partir de então a forma republicana de governo.

Marcha do população em direção a Versalhes, exigindo a volta de Luiz XVI a Paris.

Na charge abaixo, publicada na Inglaterra, podemos perceber que os revolucionários franceses aparecem retratados de forma muito negativa, como selvagens e sanguinários. A imagem faz referência à tentativa frustrada de fuga da família real.



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