Brasil Império - (5 de 8) Período Regencial (1831-1840)

sexta-feira, março 27, 2020

D. Pedro I retornara a Portugal, mas deixava no Brasil o seu filho e herdeiro, de apenas cinco anos de idade. Por ocasião de sua menoridade, no período de 1831-1840 os grupos políticos em cena, disputarão o poder entre sim:

Liberais moderados, que defendiam a centralização do poder e a manutenção da monarquia.
Restauradores, conhecidos também como caramurus defendiam a restauração do imperador D. Pedro I.
Liberais radicais ou exaltados, conhecidos também como jurujubas, queriam a descentralização do poder, alem de acabar com o Poder Moderador e os senadores vitalícios. Em alguns casos falava-se até mesmo em federalismo e republicanismo.

Pode-se perceber que as duas principais questões que se colocavam nesse momento eram com relação ao retorno de D. Pedro I ao poder (o que durou até 1834, quando D. Pedro I morreu) e em relação ao federalismo (descentralização do poder) ou unitarismo.

Os anseios federalistas ganharam algum impulso a partir de 1834, com a aprovação do Ato Adicional à Constituição de 1824, que concedia algumas concessões às províncias, como, por exemplo, as Assembleias Legislativas Provinciais, que dava a possibilidade para as províncias criarem algumas leis, desde que não atentassem à constituição.

Há de se destacar, que esses diferentes grupos políticos representavam em sua quase totalidade, grandes proprietários de terras e escravos, e defendiam a manutenção das estruturas sociais. Nesse período, o Brasil foi governado pelos seguintes regências:

Regência Trina Provisória (1831).
Regência Trina Permanente (1831-1835). Determinou-se que os regentes não poderiam declarar guerra, conceder títulos de nobreza, vetar leis e dissolver a Câmara, ou seja, o Brasil pela primeira vez em sua historia tinha uma Assembléia Legislativa com poderes decisórios, em um sistema político que se aproximava do Parlamentarismo.
Regência Una de Feijó (1835-1837).
Regência Uma de Araújo Lima (1837-1840).

Durante o período da Regência Trina Permanente foi criada a Guarda Nacional, que dizia respeito a uma milícia especial que deveria manter a ordem social em todas as províncias. Somente poderiam participar da Guarda Nacional, homens que tivessem renda mínima de 100 mil réis anuais. A Guarda Nacional entrava em ação nos momentos em que era necessário controlar revoltas e rebeliões, além de exercer função moralizadora efetuando o controle de prostitutas, bêbados e arruaceiros. Tratava-se, portanto, de um instrumento elitista de controle dos grandes proprietários em relação aos escravos e à população mais pobre.

Os comandantes da Guarda Nacional recebiam o titulo de coronel. Esses coronéis darão origem ao fenômeno conhecido como coronelismo, onde por meio do controle dessas forças milicianas acabam por legitimar o desmando e a exclusão social.