Brasil Império - (8 de 8) A transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado (fim da escravidão e imigração europeia)



O processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado vai se prolongar por praticamente todo o século XIX, em uma longa agonia.

Desde 1807 quando a Inglaterra proibiu o tráfico de escravos em suas colônias, o Brasil vinha sendo pressionado pelos ingleses a adotar medidas que minimizassem o prevalecimento da mão-de-obra escrava. Dentre desse contexto, pode-se destacar:

1810 – Estabelecimento de áreas específicas na África para a busca de escravos. 

1815 – Proibições do tráfico de escravos ao norte da linha do Equador (o que efetivamente não ocorreu) 

1831 – Pressão britânica e suposto “fim do tráfico de escravos”, o que efetivamente não ocorreu, de tal forma que essa lei ficou conhecida como “lei para inglês ver”. Apesar de a lei determinar o fim do tráfico, milhares de escravos continuaram entrando ilegalmente no país. Muitos liberais condenavam moralmente a escravidão no Brasil, mas ela era vista como um “mal necessário”, que deveria acabar gradual e muito lentamente. 

1845 – Sem o cumprimento dos tratados acordados com o Brasil, em 1845 a Inglaterra aprova a Lei Bill Aberdeen, que considerava o tráfico negreiro um ato de pirataria e dava permissão para a marinha britânica aprisionar navios negreiros e julgar quem infringisse a lei. 

A partir de 1850 os britânicos vão começar a perseguir os navios negreiros. O governo brasileiro, em face da repressão e pouco disposto a um enfrentamento com a poderosa Inglaterra, enfim, decreta a proibição do tráfico de escravos, que vai ocorrer em 1850 (Lei Eusébio de Queirós), prevendo castigos para os infratores e apreensão dos indivíduos traficados. Nessa época existia algo em torno de dois milhões de escravos no Brasil. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, tinha 110 mil escravos, o que equivalia a 40% da população e tornava o Rio o maior centro escravocrata do planeta desde a época do Império Romano.

Com o fim do tráfico de escravos vai ocorrer o redimensionamento das forças produtivas, com um intenso tráfico interno de escravos, que eram deslocados das várias províncias para os grandes centros produtores de café. 

Com a proibição do tráfico a tendência foi à gradativa elevação dos preços dos escravos (já que no Brasil a escravidão era dependente da importação, com baixíssimos índices de natalidade), tornando o custo da mão-de-obra para as lavouras impraticáveis. A instituição da escravidão – pela própria reprodução das lavouras cafeeira – estava condenada, mas o seu fim seria marcado por uma longa e interminável agonia.

1871 – Em 1871 é aprovada a Lei do Ventre Livre que determinava que filhos de escravos nascidos no Brasil fossem livres. Contudo, os donos de escravos poderiam contar com o trabalho dos nascidos livres até completarem 21 anos, torando a eficácia da lei questionável. 

1880 – Criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão. Sociedade abolicionista procurava obter fundos para custear a compro das cartas de alforria. 

1884 – No Ceará os jangadeiros se negam a transportar escravos para os navios negreiros que faziam o tráfico interno e rumavam em direção ao sudeste. A resistência dos jangadeiros contribuir para que a escravidão acabasse no Ceará em 25/03/1884. 

1885 – Com a Lei dos Sexagenários, os escravos com mais de 60 anos estavam livres. Devemos levar em conta que a expectativa de vida da época impossibilitava que muitas pessoas pudessem desfrutar dessa lei, que foi recebida mesmo na época com desanimo e frustração pelos abolicionistas. 

1888 – Em 13 de maio é assinada a Lei Áurea pela princesa Isabel, libertando cerca de 700 mil escravos que viviam no Brasil. 

A escravidão terminaria somente em 1888, contudo, ainda a partir de segunda metade do século XIX, já tem início, a introdução da mão-de-obra livre e assalariada, baseada nos imigrantes que começaram a chegar no Brasil. 

Imigração europeia


Deve-se destacar que a visão e a finalidade da imigração não era a mesma para os imigrantes e os grandes fazendeiros. Os imigrantes sonhavam em ter a sua própria terra, contudo, os fazendeiros, por sua vez, preocupavam-se exatamente com o oposto, ou seja, imigrantes que não tivessem condições de obter sua própria terra, ficando obrigados a trabalhar nas grandes lavouras, em especial na cultura cafeeira.

De uma forma geral a imigração teve dois momentos distintos. Num primeiro momento, a partir da década de 1840 foi implantado o sistema de parceria. Neste caso, o fazendeiro era responsável por custear a viagem dos imigrantes europeus que se alojavam nas fazendas onde receberiam uma parcela de terra para o cultivo. Em contrapartida, os imigrantes deveriam entregar metade da produção ao fazendeiro, além de pagar todos os custos da viagem, a alimentação e ferramentas, a uma taxa de juros de 6% ao ano. Ainda, muitas vezes os colonos eram obrigados a comprar mercadorias (a preços elevadíssimos) nas vendas que ficavam dentro na própria fazenda, levando ao endividamento da família. No final das contas restava ao imigrante muito pouco daquilo que havia produzido. 

Além de tudo isso, os imigrantes tinham péssimas condições de moradia e não raro sofriam maus tratos e abusos. Eram obrigados, por exemplo, a pedir permissão para poder se ausentar da fazenda ou receber convidados. Além disso, na maioria das vezes o poder dos grandes fazendeiros impedia que os colonos tivessem qualquer possibilidade de recorrer à justiça na medida em que o poder econômico e os interesses privados prevaleciam em relação ao poder público. Obviamente, a experiência de parceria foi um grande fracasso, sendo abandonado na década de 1850.

Para substituir esse modelo – que não foi bem recebido na Europa – o governo brasileiro criou a imigração subvencionada, onde o Estado pagava os custos de vigem do imigrante europeu, procurando regular a relação entre os imigrantes e os fazendeiros garantindo uma renda mínima aos colonos.



Os conteúdos dispostos nas postagens são rascunhos, podendo apresentar erros de concordância ou ortografia. Na medida do possível tentar-se-á corrigir as imprecisões, incluir a bibliografia e rever textos e informações imprecisas.

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Imago História

2 comentários:

  1. Gostei muito do seu blog, eu estou prestando vestibular de história e realmente considero o Imago um otimo lugar de pesquisa. Parabéns!

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  2. Obrigado pelo comentário!
    Se precisar de questões de vestibular tenho um bom acervo!
    Bjo

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