Brasil Império - (7 de 8) Segundo Reinado - Organização política e a expansão cafeeira (1840-1889)


Em 1840 acontece o “golpe da maioridade” (com a Lei da Maioridade, se antecipou a idade legal para que o herdeiro do trono assumisse o poder) que arquitetado pelos políticos liberais, consegue colocar D. Pedro II no poder.

No Segundo Reinado as rebeliões foram definitivamente reprimidas, entre elas a Balaiada, em 1841 e a Farroupilha em 1845. A grande contestação ao governo de D. Pedro II eclodiu em 1848 novamente em Pernambuco, trata-se da Revolução Praieira, que teve a participação de mestiços, índios e escravos, que acabou sendo debelada definitivamente em 1850 por forças imperiais e forças da Guarda Nacional. A vitória das tropas imperiais sobre os praieiros marca a consolidação do unitarismo em relação aos regionalismos, ou seja, a consolidação efetiva da monarquia, do poder central e da territorialidade brasileira.

Durante o Segundo Reinado organizaram-se dois partidos políticos: o Partido Liberal (chamados também de luzias) e o Partido Conservador (chamados de saquaremas). Os dois partidos disputavam o poder entre si e a possibilidade de influenciar o governo imperial através de eleições fraudulentas, chamadas também de “eleições do cacete” (a terminologia surgiu em face das eleições de 1840, que segundo acusações dos conservadores, teriam sido fraudadas pelos liberais).

De uma forma geral, predominava o poder centralizador do imperador e normalmente vencia as eleições o partido, que segundo as circunstâncias do momento, o imperador e seus articuladores consideravam que deveria vencer. Havia, portanto, uma alternância – um tanto quanto previsível – entre os dois partidos no poder. Por outro lado, os dois partidos estavam interessados na manutenção da hierarquia social, escravidão e desigualdade, inclusive fundada na posse da terra. De fato a única diferença entre liberais e moderados diz respeito ao a descentralização do poder: os primeiros defendiam o federalismo e o fim do poder moderados e os conservadores defendiam um executivo fortalecido.

A partir de 1847, em parte com a função de disfarçar o autoritarismo imperial, o Brasil vai adotar a experiência parlamentarista. Contudo, a parlamentarismo no Brasil vai apresentar contornos totalmente diferentes da experiência britânica, trata-se do “parlamentarismo às avessas”. Em primeiro lugar, quem nomeava o presidente do Conselho de Ministros (ou primeiro-ministro) era o próprio imperador. O primeiro-ministro por vez era encarregado das nomeações para formar o gabinete ministerial; em seguida, realizavam-se eleições para a Câmara dos Deputados (onde liberais e conservadores se enfrentam). Deve-se observar, contudo, que permanecia em cena o poder moderador, podendo o imperador a qualquer momento demitir o primeiro-ministro e o gabinete e dissolver a Câmara dos Deputados.

Pode-se dizer, portanto, que prevaleceu o centralismo político e o conservadorismo, que apoiado nas forças imperiais e na Guarda Nacional fez valer a manutenção da escravidão, excluindo as camadas populares do processo decisório em relação à nação que se pretendia construir.

O café

Durante o Segundo Reinado a economia brasileira, principalmente a partir de 1830 alcançou grande incremento com a expansão da cultura cafeeira, primeiramente no Rio de Janeiro (Vale do Paraíba) e depois em São Paulo. A expansão da cultura cafeeira levará a expulsão dos posseiros que ocupavam essas terras, mas não detinham a sua posse legal. Rapidamente, e por muito tempo o café vai se tornar o principal produto de exportação da economia brasileira (na década de 1880, por exemplo, dizia respeito a mais de 60% do total das exportações brasileiras).

A cultura do café requer uma grande quantidade de nutrientes do solo, que suporta as plantações por no máximo algo em torno de 20 a 30 anos, sendo que após esse período a produtividade fica absolutamente comprometida e o solo totalmente desgastado, improdutivo. Como o objetivo era a produção em larga escala para a exportação, os grandes proprietários vão procurar expandir as terras para o cultivo, inclusive, com reservas territoriais com o objetivo de compensar os solos desgastados numa incansável busca por novos territórios e concentração fundiária.

Pode-se perceber que vinha a tona nesse momento uma questão imprescindível para o desenvolvimento do Brasil e para a inclusão das camadas populares, de fato, enquanto partícipes da nação: a distribuição da terra. Em 1850, a elite latifundiária pressionou e consegui a criação da famigerada Lei das Terras, que determinava que todas as terras que estavam ocupadas (ou não) por particulares, mas que não tinham o devido título de posse deveriam ter registro obrigatório em cartório. Na prática, as extensas terras públicas somente poderiam tornar-se privadas por meio da compra. É obvio que dificilmente os ex-escravos ou imigrantes – muitas vezes paupérrimos – tinham recursos para adquirir sua terra. As elites latifundiárias, ao contrário, o tinham recursos ou então influência (ou os dois) para possibilitar a privatização de imensos territórios, no que pode ser considerado um dos maiores crimes ao desenvolvimento das classes menos favorecidas no Brasil. Mantinha-se novamente o modelo colonizador que já vinha sendo reproduzido há séculos: latifúndio, monocultura, exportação e trabalho escravo.

 A imagem faz referência a corrupção eleitoral na época do Segundo Reinado.


 Nas duas imagens acima o Partido Conservador e Liberal se alternavam no poder de acordo com os interesses do imperador, que mantinha em suas mãos o poder moderador.


Para saber mais sobre o Brasil Império é só clicar nos links abaixo!

Brasil Império - (8 de 8) A transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado (fim da escravidão e imigração europeia)


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