Roma (3 de 9) - Organização política na República e as conquistas dos plebeus


Em 509 a.C. comandados pelos patrícios, os romanos se revoltam contra o rei etrusco Tarquínio, o Soberbo tomando o poder por meio do Senado. Inicia-se uma nova fase em Roma com a República.


O Senado era composto por 300 senadores (inicialmente todos eram patrícios) sendo que cabia ao Senado todas as decisões do âmbito executivo e judiciário. Dentro da organização política de Roma existia ainda a seguinte estrutura de magistrados (pessoas que governavam Roma):


· Cônsules – Os dois cônsules eram escolhidos pelo Senado e deveriam resguardar os cultos religiosos e comandar as forças armadas, além disso, eram os cônsules que propunham as leis, presidiam o Senado, e nos casos de guerra, nomeavam um ditador temporário. Com o tempo os plebeus conquistaram o direito de escolher um dos cônsules.

· Pretores – Eram responsáveis por administrar a justiça

· Censores – Faziam o recenseamento da riqueza da população e preparavam as listas dos possíveis senadores, ou seja, faziam a classificação da população de acordo com a renda.

Existiam ainda as Assembleias (responsáveis pela nomeação de magistrados e ratificação das leis):

· Curial – Formada pelos clãs.

· Tribal – Discutiam os assuntos das cidades.

· Centuriatas – Formada pelos guerreiros.

Entre as características dessa fase podem-se citar guerras contra os rivais de Roma, com o fortalecimento da infantaria formada por plebeus, anexação de territórios e fundação de colônias. Roma mostrava todo seu caráter expansionista e militarista.

Os plebeus, que passaram a compor uma importante força militar utilizaram isso a seu favor conseguindo maior representação política, assim os conflitos entre a plebe e os patrícios se intensificariam.

As conquistas dos plebeus

Nesse embate entre plebeus e patrícios destacam-se algumas importantes conquistas para a plebe:

· No ano de 495 a.C. num momento em que Roma estava sendo ameaçada de invasão estrangeira os plebeus simplesmente se recusam a trabalhar e participar da guerra de defesa de Roma. Retiraram-se de Roma para o Monte Sagrado, passando a exigir representação política na cidade. Muitos consideram a paralisação do Monte Sagrado a primeira “greve” geral da história do Ocidente.

Utilizando-se do momento propício os plebeus conseguiram pressionar os patrícios obtendo o cargo de Tribuno da Plebe. O Tribuno era um representante (ou vários dependendo da época) que eram considerados invioláveis e poderiam se utilizar de um instrumento extremamente vantajoso: o veto. Em teoria, com o veto, o Tribuno poderia bloquear no Senado a aprovação de projetos que fossem contrários ao interesse da plebe.


· Por volta de 450 a.C. foi criada a Lei das Doze Tábuas (início do direito romano), que estabelecia leis escritas, iguais para os patrícios e os plebeus, onde o cidadão comum poderia apelar contra as decisões da justiça e contar com um defensor (desde que pudesse pagar). Além disso, poder-se-ia pedir a retribuição dos danos físicos sofridos (tálio). 

· Em 445 a.C. ocorre com a Lei Canuléia a permissão de casamentos entre plebeus e patrícios. Devemos lembrar que essa lei interessava aos patrícios empobrecidos que queriam casar com os clientes enriquecidos, e por outro lado, os clientes que ansiavam por uma linhagem nobre.

· Em 367 a.C. com a Lei Licínia se estabelece o fim da escravidão por dívidas e os plebeus passaram a ter o direito de ocupar as mais altas magistraturas como os cargos de cônsul, censor, ditador e pretor.

· Com a Lei Ogúlnia os plebeus alcançam a possibilidade de ocupar cargos de sacerdotes.

Deve-se destacar que a maiorias das conquistas da plebe acabaram favorecendo os clientes. Nesse âmbito pode-se dizer que em inúmeras oportunidades a plebe acabou sendo utilizada como uma “massa de manobra” para os plebeus ricos ascenderem socialmente. É o que efetivamente mostrar-se-á verdadeiro com a crise da República.


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