O Estado na República Velha


A instauração da República no Brasil em 1889 não significou uma alteração significativa das estruturas do país, que incorporasse, por exemplo, as camadas mais baixas no processo eleitoral. Ao contrário, procurou-se privilegiar os setores agrários e a principal cultura de exportação: o café.

Em 1891 é elaborada a primeira constituição republicana do Brasil, a mais importante das medidas adotadas pelo Governo Provisório, que assumiu o controle do país no pós-golpe republicano. Entre as principais características da nova carta magna, pode-se destacar:

  • Adoção da descentralização política e do federalismo, com autonomia para os estados, que poderiam eleger seus governadores e deputados, além de criar alguns impostos próprios e manter forças militares.
  • Adoção dos três poderes.
  • Sistema presidencialista.
  • Sufrágio masculino com voto não secreto para maiores de 21 anos alfabetizados (excludente, a constituição sequer mencionava as mulheres).
  • Separação entre a Igreja e o Estado, com a instituição do casamento civil e liberdade de culto.

Os primeiros anos republicanos foram marcados pelo que conhecido como “República da Espada”, que nada mais é do que a consolidação da república no Brasil, comandada pelos militares – Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto. Debeladas as oposições e movimentos armados contra o poder estabelecido, o que se viu na cena política foi o predomínio dos grandes cafeicultores e uma intensa política de proteção do café.

O café era a grande fonte de riquezas das oligarquias e procurou-se fazer de tudo para preservar essa fonte de riqueza. Um exemplo é o Convênio de Taubaté, em 1906, que tinha como objetivo procurar medidas para garantir a valorização do café e evitar a superprodução. Para garantir essa valorização, simplesmente o governo passou a comprar ou excedentes da produção cafeeira, esperando a oportunidade para vender esse excedente no mercado. O que nunca aconteceu. Isso fez com que o Brasil, por exemplo, durante a crise econômica de 1929 queimasse e jogasse ao mar milhares de sacas de café, com o objetivo de manter os preços artificiais do café, visando o equilíbrio econômico e o lucro dos cafeicultores. Para a compra do café o governo criou um novo imposto e passou a contrair empréstimos no exterior, o que levou o Brasil a se tornar o país com a maior dívida externa em toda a América Latina.

A república garantiu aos estados algo que havia sido ambicionado por todo o século XIX: o federalismo. Contudo, o governo central encontrou uma forma de centralizar o poder, mantendo os interesses das principais elites nacionais e a estabilidade política, trata-se da política dos governadores.

Por meio da política dos governadores a presidência apoiava os governadores estaduais, em troca, os governadores garantiriam a eleição de deputados dóceis a seus interesses e aos da presidência. Trata-se de uma troca de favores, com a máxima: “é dando que se recebe”. Assim, nos estados se perpetuava oligarquias locais, e da mesma forma, no cenário nacional havia o predomínio das oligarquias de São Paulo e Minais Gerais.

O predomínio de SP e MG na política nacional ficou conhecido como “política do café com leite”, pelo fato dos dois estados serem grandes produtores de café. Os dois estados detinham os dois maiores colégios eleitorais do Brasil, e, conseguiram no período de 1894-1930 eleger nove dos doze presidentes que assumiram o poder nesse período. As elites políticas desses dois estados se alternaram no poder presidencial durante toda a Primeira República, que passou a ser conhecida como República do Café com Leite.

Os governadores, para garantir o apoio necessário ao presidente da república contavam com o auxilio da ajuda dos grandes fazendeiros, conhecidos, também, como coronéis. Muitas famílias vinham acumulando poder em seus rincões desde a criação da Guarda Nacional – donde surgiu o fenômeno do coronelismo – ainda no governo de D. Pedro I. Neste momento, esses fazendeiros são verdadeiramente a lei em seus municípios, intimidando, favorecendo, protegendo, punindo, coagindo e prometendo favores.

Esses coronéis garantiam eleitores para a reprodução da política dos governadores através do chamado voto de cabresto. O “voto de cabresto” é uma das formas usuais de garantir a fidelidade do eleitor, trazido como gado do campo, de onde sai apenas para votar, já portando a cédula com os nomes dos candidatos que deveriam ser votados. Há de se observar que num momento em que não existia a Justiça Eleitoral, era em meio a uma população predominantemente rural que os coronéis utilizavam da coesão, por meio da força física ou mesmo da troca de favores.

Pode-se dizer, portanto, que prevaleceu o centralismo político e o conservadorismo, excluindo as camadas populares do processo decisório em relação à nação que se pretendia construir.






Os conteúdos dispostos nas postagens são rascunhos, podendo apresentar erros de concordância ou ortografia. Na medida do possível tentar-se-á corrigir as imprecisões, incluir a bibliografia e rever textos e informações imprecisas.

P.S. - Se você curtiu as postagens e o blog foi útil não deixe de clicar em um dos anúncios!


Imago História

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os conteúdos dispostos nas postagens são rascunhos, podendo apresentar erros de concordância ou ortografia. Na medida do possível tentar-se-á corrigir as imprecisões, incluir a bibliografia e rever textos e informações imprecisas.

P.S. - Se você curtiu as postagens e o blog foi útil não deixe de clicar em um dos anúncios!