Brasil Império - (3 de 8) Da Revolução do Porto a Independência do Brasil

sexta-feira, março 27, 2020

Enquanto D. João VI se mantinha longe das turbulências europeias, os portugueses se organizavam numa épica luta de resistência contra as tropas de Napoleão. Com a ajuda dos ingleses, os portugueses conseguirão expulsar os franceses (nessa que é a primeira vitória inglesa no continente em mais de 50 anos) e repelir outras tantas tentativas de invasão das tropas francesas. Estima-se que a luta de resistência contra os franceses levou a morte milhares de portugueses.

Para quem havia ficado em Portugal o sentimento era de que o rei havia abandonado o seu reino, deixando os portugueses à sua própria sorte. Esse sentimento de insatisfação ou mesmo de revolta vai se acentuar a partir de 1815, quando Napoleão é derrotado definitivamente, mas mesmo assim o rei insiste em permanecer no Brasil.

Esse novo contexto irá dar origem a Revolução Constitucionalista de 1820, quando setores sociais portugueses, em especial a burguesia mercantil, exigia a constitucionalização do reino, ou seja, a elaboração de uma constituição liberal que limitava o poder do rei. Para a elaboração dessa constituição se convocou as Cortes, ou seja, uma Assembleia composta por representantes de todos os domínios portugueses, inclusive, do Brasil. Apesar de um caráter liberal em relação a Portugal, o que se evidenciava para o Brasil era o retorno a sua condição de colônia e ao bom e sempre outrora lucrativa (para os interesses portugueses) Pacto Colonial.

Assim, se fizeram calar os deputados brasileiros e entre os decretos das Cortes se estipulou o imediato retorno de D. João VI a Portugal, além de medidas que visavam o retorno do Brasil a sua condição subalterna, com a supressão dos tribunais e de todos os órgãos públicos que haviam sido criados a partir da chegada de D. João, além da subordinação das tropas militares brasileiras a Portugal.

Pressionado pelas Cortes, D. João retorna a Portugal no dia 26 de abril de 1821 (levando consigo todo o ouro e joias depositados no Banco do Brasil, além de quatro mil cortesãos, muitos ineptos e bajuladores), nomeando como regente do Brasil o seu filho e herdeiro D. Pedro.

A rainha também retorna a Portugal, não antes de esbravejar “vou enfim encontrar uma terra habitada por homens vivi 13 anos no escuro só vendo pretos e mulatos”. A partir desse momento as animosidades entre Portugal e o Brasil, e entre os interesses das diferentes elites regionais dentro do próprio Brasil se acentuavam. Entre as questões e perspectivas que rondavam o processo emancipatório podemos destacar:

Havia a insatisfação da aristocracia rural brasileira em relação às intenções recolonizadoras de Portugal, o que fez com que D. João VI deixasse no Brasil ninguém menos que o príncipe herdeiro.

Existia o exemplo das guerras de independência em toda a América Espanhola, que incendiava a mente e o coração de muitos republicanos no Brasil.

Os interesses ingleses em relação à continuidade da abertura do comércio com o Brasil, importante no fornecimento de algodão para as indústrias inglesas e no escoamento das mercadorias inglesas.

O medo de setores no Brasil, inclusive daqueles que eram a favor da ruptura com Portugal, de convulsões sociais, a exemplo do Haiti, que conseguiu a sua independência em 1804 com o massacre das elites brancas (derrotando tropas francesas e inglesas e espanholas).

Em 9 de janeiro de 1822 o então príncipe regente vai receber uma desagradável notícia: através de um carta, Lisboa exigia o seu imediato retorno a Portugal. D. Pedro, respondeu negativamente a Lisboa supostamente declarando: "se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico", trata-se do emblemático Dia do Fico, um dos fatos que indicarão o caminho de uma ruptura “arranjada”.

Em setembro Lisboa vai exigir novamente o retorno de D. Pedro ameaçando-o de afastá-lo da sucessão ao trono de Portugal, e destituindo-o de seus poderes enquanto príncipe regente. É nesse ínterim, que no dia 7 de setembro de 1822, próximo do riacho do Ipiranga D. Pedro declara “É tempo (...) independência ou morte (...) estamos separados de Portugal”.

Atendia-se aos interesses conciliadores de parte das elites locais, mantendo o país liberto unido em torno da figura maior do monarca brasileiro, caso único em toda a América, preservando a unidade territorial, e sufocando posteriormente qualquer tentativa de ruptura ou projetos provinciais e ao mesmo tempo apagando-se a possibilidade de revoltas negras como no caso do Haiti. Esse “arranjo político” caracterizou-se por:

Preservar o regime monárquico.
Manutenção da estrutura latifundiária.
Preservação do trabalho escravo.
Garantia de continuidade dos interesses ingleses
Exclusão política das camadas populares
Eliminação de todos os movimentos de contestação e revoltas separatistas.

Cabe lembrar ainda que o chamado Grito do Ipiranga passou quase que desapercebido na época. O processo de emancipação já estava encaminhado a partir de outros acontecimentos anteriores, como a Convocação de uma Assembleia Constituinte em 3 de junho e o decreto de 1 de agosto que declarava inimigas as tropas enviadas de Portugal para o Brasil. Por outro lado, outros acontecimentos posteriores tiveram muito mais relevância na época do que o Grito do Ipiranga, como, por exemplo, a aclamação de D. Pedro I em 12 de outubro e a sua coroação em 1 de dezembro.