Os Gregos Antigos (4 de 6) - A pólis de Atenas e a democracia

A pólis de Atenas e a democracia 

A colonização de novas regiões não foi suficiente para minimizar a grande tensão social que existia em Atenas. A consolidação da escravidão e o enriquecimento de homens que se dedicavam ao comércio (demiurgos) ou pressionavam o regime oligárquico que mantinha o poder concentrado nas mãos dos eupátridas. Eram necessárias novas regras para solucionar os conflitos sociais. É nesse âmbito que se destacam importantes legisladores, podendo-se destacar: 

Drácon 

Em torno de 620 a.C. Drácon organizou e tornou público um código de lei, rompendo com a tradição oral. Trata-se de um avanço importantíssimo, na medida em que os indivíduos poderiam ter acesso às leis. O código era extremamente rigoroso, prevendo pena de morte até mesmo para roubos. Nos dias de hoje, a palavra “draconiana” ainda serve para se referir a uma lei impiedosa. Apesar de significar um avanço, o código ateniense de Drácon não alterou os privilégios dos eupátridas. 

Sólon 

Em 594 a.C. Sólon executou outras importantes reformas em Atenas, eliminando a escravidão por dívidas, dividindo a sociedade a partir do critério censitário, ou seja, de acordo com a renda anual e não mais a partir do nascimento. Cabe destacar, que os escravos, as mulheres e os estrangeiros permaneciam sem cidadania. Sólon acaba, também, com os chamados vendetas, que eram as brigas entre as famílias, que levavam a vinganças intermináveis. As punições passam a ser responsabilidade dos tribunais. 

Mesmo com as reformas de Sólon, as tensões continuaram e se acentuaram em Atenas. Por um lado, a aristocracia estava descontente com a perda de privilégios, e por outro, as camadas populares ansiavam por maior participação política. Esse quadro instável levou o general Pisístrato à tomada de poder em Atenas e à adoção da tirania no ano de 545 a.C.. 

A tirania é um governo de indivíduos que assumem o poder em situações excepcionais, de forma ilegítima, normalmente atendendo os anseios do povo. Nestes casos, não se levava em conta as regras instituídas e não raro se utiliza da força para manter o poder. Nos dias de hoje, a tirania se refere a regimes que acabam suprimindo os direitos dos indivíduos, o que não é o caso, ao menos de Pisístrato. Entre as medidas adotadas pelo então tirano de Atenas, pode-se destacar: 

· Confisco de terras da aristocracia e distribuição entre os pequenos proprietários. 

· Empréstimos aos agricultores. 

· Construção de grandes obras e incentivo ao comércio e construção naval. 

Clístenes 

Em 509 a.C. Clístenes – considerado o “pai” da democracia grega – tomou o poder em Atenas e empreendeu reformas transformadoras. Em primeiro lugar, aboliu a divisão censitária, baseada na renda, e instituíram uma divisão de acordo com o local de nascimento, dividindo os cidadãos da pólis em 10 tribos e em 160 regiões administrativas, os famosos demos. 

Aos poucos tomando forma o modelo da democracia ateniense, que continha os seguintes elementos: 

· Areópago, que era um tribunal composto por 31 magistrados que tinham a função de julgar os crimes cometidos. 

· A Eclésia (ou Assembleia) ficou definida como a autoridade suprema do Estado. Havia um sistema de sorteio que permitia o rodízio dos cidadãos e sua efetiva participação na discussão dos assuntos importantes da pólis. Pode-se dizer que por meio da Eclésia os atenienses exerciam uma democracia direta. Havia, contudo, outra instância de poder, que rivalizava com a Eclésia, trata-se da Bulé. 

· A Bulé era um conselho formado por 500 cidadãos, (50 de cada tribo) que escolhia os assuntos que deveriam ser votados pela Eclésia. Na Bulé se concentrava os cidadãos mais ricos da pólis, exercendo-se uma democracia representativa, na medida em que a riqueza determinava a participação dos indivíduos limitando as demandas sociais e participação popular. 

· Havia ainda a Helieia, ou “Tribunal do Povo”, que era composto por 6 mil cidadãos que deveriam ter mais de 30 anos. 

· Por fim, existiam ainda os estrategos, que eram generais escolhidos pela Eclésia com mandato de um ano. Os estrategos comandavam as forças bélicas além de acumular funções de âmbito legislativo e executivo. 

Cabe destacar, novamente, que as pessoas que precisavam se ocupar com a agricultura ou artesanato, e que trabalhavam muitas vezes lado a lado com os seus escravos, não tinham tempo disponível para se dedicar as discussões políticas, restringindo a possibilidade do exercício da democracia.

Representação de Clístenes.