Democracia (1 de 4) - A democracia em Atenas


Podemos dizer que a frase acima sintetiza a postura de muitos pensadores em relação à democracia nos dias de hoje. Neste tópico vamos discutir alguns elementos da prática democrática e de uma de suas principais características que é a representatividade.

A democracia entre os gregos antigos

A palavra democracia vem do grego demos, segundo uma divisão que aconteceu na época das reformas de Clístenes em Atenas (em 509 a.C.). Clístenes aboliu a divisão censitária, baseada na renda, e instituiu uma divisão de acordo com o local de nascimento, dividindo os cidadãos da pólis em 10 tribos e em 160 regiões administrativas, os famosos demos. Posteriormente, demos passou a se referir genericamente ao “povo” que dentro de determinados limites poderiam participar da vida pública. Kratia, por sua vez, significa “poder”, “governo” ou ainda “autoridade”.

Aos poucos foi tomando forma o modelo da democracia ateniense, que continha os seguintes elementos:

• A Eclésia (ou Assembleia) ficou definida como a autoridade suprema do Estado. Havia um sistema de sorteio que permitia o rodízio dos cidadãos e sua efetiva participação na discussão dos assuntos importantes da pólis. Pode-se dizer que por meio da Eclésia os atenienses exerciam uma democracia direta (discussão sem intermediários das principais questões de interesse comum). Havia, contudo, outra instância de poder, que dividia o poder com a Eclésia, trata-se da Bulé.

• A Bulé era um conselho formado por 500 cidadãos, (50 de cada tribo) que escolhia os assuntos que deveriam ser votados pela Eclésia. Na Bulé se concentrava os cidadãos mais ricos da pólis, exercendo-se uma democracia representativa, na medida em que a riqueza determinava a participação dos indivíduos limitando as demandas sociais e participação popular.

Contudo, somente quem poderia participar da política eram os indivíduos que eram considerados cidadãos. Os escravos (40% da população de Atenas), além das mulheres, estrangeiros e comerciantes estavam excluídos da participação política. Cabe destacar, que as pessoas que precisavam se ocupar com a agricultura ou artesanato, e que trabalhavam muitas vezes lado a lado com os seus escravos, não tinham tempo disponível para se dedicar as discussões políticas, restringindo a possibilidade do exercício da democracia. No final das contas somente 10% da população de Atenas participavam da política.

Como vimos no exemplo da Grécia antiga, o “poder do povo” está intimamente relacionado com quem é considerado cidadão em determinada época e contexto histórico. A ideia de que a democracia é um governo de todos: “do povo, pelo povo e para o povo” de Lincoln não condiz com o contexto histórico do surgimento da democracia entre os gregos, uma vez que a grande maioria não era considerada cidadão. Não corresponde nem mesmo ao século XIX de Lincoln onde mulheres, indígenas e especialmente os negros sofriam preconceito, sendo excluídos efetivamente da participação política.

Imago História

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