Aristóteles e a sua concepção política


Aristóteles (384-322 a.C.) discípulo de Platão, tornar-se-á um crítico do mestre, argumentando que sua utopia – a Calípolis, onde defende a sofocracia (poder dos sábios) – é impraticável e autoritária. Aristóteles argumenta que a sofocracia confere poder ilimitado apenas aos sábios, tornando a sociedade hierarquizada e engessando as outras classes sociais. 

A questão da “igualdade” dos indivíduos ocupa grande espaço no pensamento político de Aristóteles. Para Aristóteles a igualdade deve ser baseada nos méritos de cada um, ou em outras palavras, não se pode dar o igual para os desiguais, já que as pessoas são diferentes.

Para Aristóteles a cidadania estava intimamente vinculada com a possibilidade de participar da política. De antemão estavam excluídos de sua concepção de cidadania os escravos, mulheres e estrangeiros. Contudo, Aristóteles efetivamente considerava um cidadão pleno aquele que não precisava se ocupar do campo das necessidades, ou seja, que tinha ócio disponível. A partir dessa concepção os artesãos, comerciantes e trabalhadores braçais também estavam excluídos de sua concepção de cidadania.

Deve-se destacar que entre os gregos, o trabalho era tido como a expressão da miséria humana, portanto, desprezado. O trabalho estava ligado com o campo da necessidade, como, por exemplo, alimentar-se e cobrirem-se, atividades consideradas “embrutecedoras da alma”. Tratava-se de uma nítida separação entre o mundo do "labor", da "necessidade" e o mundo regido pela "razão". Assim, a única atividade digna dos homens livres era o "ócio". Neste sentido, a noção de cidadania grega estava intimamente ligada com o trabalho, ou seja, somente as pessoas que não precisassem trabalhar, ou ocupar-se das atividades ligadas ao campo da necessidade, poderiam de fato se considerar cidadãos plenos e participar ativamente da política, isto é, dos assuntos da pólis.

O problema é que para poder se dedicar a essa atividade os gregos necessitavam de outros indivíduos executando o trabalho braçal, e estes indivíduos na maioria das vezes eram escravos. Quanto à escravidão ela é justificada afirmando-se que os estrangeiros conquistados são inferiores, bárbaros (que seriam todos os indivíduos não gregos), possuindo uma disposição natural para a escravidão.

As formas de governo de Aristóteles

Para Aristóteles existem boas e más formas de governo. A distinção entre uma e outra se relaciona com o critério axiológico, ou seja, todas as boas formas de governo visam o bem dos indivíduos em sociedade, contudo, se o governante ou grupo que está no poder se preocupa com seus interesses particulares esse governo acaba se degenerando, transformando-se em uma péssima forma de governo.

Assim a monarquia (governo de um só) é uma boa forma de governo, contudo, se o governante não privilegiar o bem dos indivíduos na sociedade pode acabar se degenerando em uma tiraria (líder ilegítimo). Da mesma forma a aristocracia (governo de um pequeno grupo, dos melhores) pode se degenerar em oligarquia (governo de poucos: nobreza, riqueza, laços familiares). E por fim a politéia (governo da maioria, como se fosse uma “meio-termo” entre os ricos e os pobres, uma espécie de “classe média”) pode se degenerar em democracia (maioria pobre no poder).

Para Aristóteles a melhor forma de governo é a politéia: “Onde a classe média é numerosa raramente ocorrem conspirações e revoltas entre os cidadãos”.



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