Idade Média - Sistema Feudal


No final do século IX têm-se novas invasões na Europa Ocidental, trata-se dos vikings (ou normandos, no norte), húngaros (no leste) e dos sarracenos (na península Ibérica e parte da península Itálica). 


A fragilidade político-militar ocasionadas com as invasões fez com que a população buscasse refugio em suas unidades territoriais agrárias, num processo que vinha se intensificando desde as épocas das primeiras invasões bárbaras no Império Romano, ainda no século IV. A população das cidades, igualmente aterrorizada, buscava a proteção desses senhores, fortalecendo os laços de dependência entre esses nobres e um crescente contingente de dependentes. 

Aqui, podemos perceber uma das principais características do sistema feudal, qual seja a substituição da mão-de-obra escrava – típica do Império Romano, que por longo tempo continuará coexistindo – para a utilização da mão-de-obra caracterizada pelos laços entre os indivíduos, ou seja, por relações servis, que subordinavam a população rural que procurava segurança aos senhores feudais. O senhor feudal tinha o poder de julgar e punir a população que vivia em suas terras.

Temos que ter em perspectiva que o embrião do sistema feudal já existia na época do Império Romano, por meio do sistema de colonato, onde trabalhadores rurais arrendavam uma porção de terras de nobres romanos sob a condição de destinar parte da produção como forma de pagamento. Essa mesma base foi ganhando forma no Império Carolíngio com as doações (beneficiaum) de terras (dominiaum).

Além das relações servis, o feudalismo tem como uma de suas principais características a ruralização, ou seja, a vida girava em torno da atividade agrícola, onde a unidade agrária, ou feudo, assumia um papel de destaque. O feudo caracterizava-se por uma extensão de terras de um nobre dividido essencialmente em três partes. Uma era explorada diretamente pelo proprietário (o manso ou reserva senhorial), onde ficavam a casa do senhor (às vezes um castelo) oficinas, celeiros estábulos, pastagens, bosques e terras para plantio. Essa unidade correspondia em geral à metade dos domínios do senhor. A outra metade era dividida entre em porções de territórios que eram exploradas pelos servos, então denominada manso servil. Poderiam existir ainda territórios de utilização comunal, como pastos e bosques, que eram denominados mansos comunais.


Como contrapartida para o usufruto hereditário do manso, os camponeses tinham que entregar ao senhor feudal uma parcela do que produziam no feudo, alem de prestar serviços nas reservas senhoriais. Nesse sentido, o manso tinha a dupla importância de efetivar a ligação de dependência entre o senhor feudal e seus servos e proporcionar recursos para a sobrevivência dos camponeses habilitando-os para trabalhar nas reservas senhoriais. 

Para entender o conjunto de relações que giravam em torno do feudo, devemos ter em perspectiva que durante o período feudal não havia um poder político ou um estado centralizado, nesse sentido, podemos dizer que o poder era descentralizado. Não obstante, a influência das invasões germânicas introduziu a fidelidade pessoal nas relações de poder e entre indivíduos. 

Por meio dessa relação de fidelidade e lealdade os senhores feudais, ou suseranos (o maior de todos os suseranos era o rei) concedia benefícios para os seus vassalos. Um rei, por exemplo, poderia conceder um feudo para um nobre guerreiro, que se tornaria seu vassalo. Esse nobre (senhor feudal), por sua vez, poderia dar continuidade à relação de vassalagem dando proteção e parcelas de terras para outros nobres de menor importância, que se tornariam seus vassalos. 

Podemos perceber que essa situação ajudou a consolidar o poder locais dos senhores feudais, na medida em que como contrapartida ao feudo que recebiam de seu suserano (que poderia ser um rei) se comprometia em dar apoio militar e o que poderia chamar muito grosseiramente de apoio logístico (hospedagem e armas e cavalos, por exemplo). O que importa ressaltar é que se trata, sobremaneira, de laços militares. Ao mesmo tempo, é possível perceber que quanto maior o número de vassalos, maior era o poder de um suserano. 

A cerimonia que afirmava os laços entre vassalo e suserano era chamada de homenagem, sendo composta de duas partes: o juramente e a investidura. O vassalo declarava sua fidelidade ao suserano, selando o pacto com um beijo. Em seguida jurava auxilio militar e em caso de necessidade, financeira para o suserano. Na sequencia, por meio da investidura, o vassalo recebia o feudo. Somente os cavaleiros poderiam prestar vassalagem a outro nobre, na medida em que se tratava de um trato entre iguais.


Como é obvio constatar, com todo o processo de ruralização e a crescente importância dos senhores feudais a terra passou a ser a principal fonte de riqueza com preponderância da atividade agrícola. A produtividade era muito baixa, e o camponês ficava com apenas algo em torno de 20% do que produzia. 

Quase tudo que o feudo precisava era produzido no próprio feudo, que apesar de não ser autossuficiente era auto subsistente, ou seja, poderia sobreviver por conta própria. Contudo, havia comércio entre determinadas regiões, entre feudos, por meio de feiras, e até mesmo de produtos que não existiam em determinadas regiões – como o sal e mercadorias de luxo, (essa consumida fica evidente, por algumas poucas pessoas). 

As características da sociedade feudal (economia agrária, poder descentralizado e laços vassálicos) originaram um modelo tripartido da sociedade em três ordens que seriam naturais, complementares e consideradas fruto da vontade divina:

  • O clero teria a incumbência de rezar (e salvar as almas, missão deveras importante); 
  • Aos nobres ficaria reservada a arte da guerra e o dever de resguardar a cristandade (e seus interesses particulares); 
  • Aos servos, ficaria a árduo dever do trabalho. 

A ideia da ordem tripartida, legitimada pela igreja preza pela complementaridade, nesse sentido, cada uma das classes teria seu lugar bem definido e todas deveriam cumprir suas funções para o natural funcionamento da sociedade.


Esse modelo tripartido da sociedade evidencia o fato de praticamente não existir mobilidade social. No caso dos servos, por exemplo, mesmo que o feudo mudasse de dono, os camponeses continuariam vinculados a terra e às suas obrigações, agora com o novo senhor. 

Entre as principais obrigações dos servos estavam:

  • Talha – Parte do que era produzido no manso deveria ser entregue ao senhor feudal. 
  • Corveia – Trabalho compulsório nas reservas senhoriais em alguns dias da semana. 
  • Banalidade – Cobrança pelo uso obrigatório das instalações e instrumentos do feudo, como pontes, moinho, celeiro. 
  • Tostão de Pedro – 10% da produção do servo deveríamos ser pagas a Igreja. 
  • Taxa de Justiça – Servos e os vilões (camponeses não vinculados ao feudo) deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre. 
  • Formariage – Taxa paga quando o servo ou o nobre se casava para ajudar nas despesas do casamento. 
  • Mão Morta – Pagamento de uma taxa para permanecer no feudo quando o chefe da família morria.


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