Montesquieu: "Só o poder freia o poder"


Filho de família nobre, Montesquieu nasceu perto de Bordéus, na França. Crítico da monarquia absolutista decadente e do clero, Montesquieu é responsável pela teorização a respeito da famosa divisão dos três poderes.

Em sua obra mais famosa “O espírito das leis” discute a respeito das instituições e das leis, e busca compreender a diversidade das legislações existentes em diferentes épocas e lugares. Para ele a concentração do poder na mão de uma única pessoa proporcionará inevitavelmente o abuso de poder.

Assim, o correto seria dividir esses poderes em parcelas, que seriam o poder Executivo (para administrar o país e executar as leis), o Legislativo (elaborar e aprovar leis) e o Judiciário (fiscalizar o cumprimento das leis e julgar os casos de conflito).

A autonomia dos três poderes, segundo Montesquieu garantiria o bom funcionamento da sociedade, num processo de fiscalização mútua, ou em outras palavras “só o poder freia o poder”.

Contudo, deve-se destacar que Montesquieu não defendia a ideia de que o povo devesse tomar o poder, ao contrário, defendia o sistema monárquico.

Num Estado, isto é, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido a fazer o que não se deve desejar”.



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