Rousseau - "O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe"

Rousseau segue a linha dos chamados contratualistas, em especial Locke e Hobbes, mantendo a ideia básica do pacto social como forma de legitimar o poder constituído. 

Contudo, deve-se apontar algumas particularidades do pensamento de Rousseau. Apesar de ser considerado um iluminista, Rousseau escreveu uma obra chamada “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, onde defendia que o "homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe", trata-se da ideia do “bom selvagem”, fundamental para se entender a sua teoria política.

Para Rousseau, nos primórdios na existência humana os homens viviam de forma natural e tinham poucas necessidades, que facilmente eram satisfeitas. Essa foi à época de ouro para os seres humanos, em que não havia desigualdade entre os homens, que viviam em paz e com liberdade. Contudo, o estabelecimento da propriedade privada e o desenvolvimento da civilização teria tornado os homens ganancioso, mesquinhos, avarentos e invejosos, estabelecendo a desigualdade entre os homens e desfigurando a naturalidade humana e a sua bondade.

Assim, para Rousseau, o “pacto social” defendido por seus predecessores é falso na medida em que coloca os indivíduos sobre grilhões, estabelecendo a diferença entre os homens, especialmente: ricos e pobres.

Mesmo criticando as conquistas da civilização e dizendo que os homens se aperfeiçoam somente para o mal – e por isso mesmo – Rousseau se preocupou com a elaboração de bases para a formação de um “homem ideal” e de um modelo de sociedade, que ele considerava ideal. Trata-se de recuperar a naturalidade, há muito perdida pela corrupção do ser humano proporcionada pelas mazelas criadas pela sociedade.

Em sua obre Emílio, marco da pedagogia, Rousseau discorre sobre como o homem deve ser educado, criticando a visão elitista da educação e afirmando que ela deveria ser estendida a todos os indivíduos. Criticava a tradicional visão atribuída às crianças de “mini adultos” e da educação pautada pela rigidez do método de aprendizagem baseado na memorização. Rousseau, por sua vez, propunha uma visão diferenciada da infância, recuperando a ideia da “natureza” da criança e defendendo a progressão nos estudos, baseada no aspecto lúdico e na interação.

Para esse novo homem, Rousseau irá fundamentar a ideia de um novo “Contrato Social” (título de sua principal obra), originado a partir do consentimento de todos os indivíduos que abdicam de seus direitos em favor da comunidade. 

Defende que os homens através de um pacto se organizam numa comunidade política, e que essa comunidade deve ser, portanto, a expressão da vontade geral. Mais do que isso, para Rousseau o indivíduo abdica de sua liberdade, mas na medida em que ele é parte integrante da comunidade (por meio do contrato), ao obedecer à lei, obedece a si mesmo, constituindo uma condição de liberdade. Trata-se de “(...) uma lei, erguida acima de si, mas por si mesmo. A pessoa é livre na medida em que dá o livre consentimento à lei. E consente por considera-la válida e necessária”.

Outra singularidade em relação ao pensamento de Rousseau diz respeito à soberania. Para Rousseau é a comunidade que da forma ao Estado, assim a soberania sempre estará com a comunidade, ou em outras palavras, com o povo; a soberania é inalienável desse corpo coletivo. 

Nesse âmbito, as leis não validades pelo povo são simplesmente nulas, e o povo jamais se submete ao governo, inexistindo “superiores”, sendo que os mandatários (que apenas executam as leis do poder soberano) podem ser eleitos ou destituídos de acordo com o desejo do povo. 

O povo é soberano e é a sua vontade de deve prevalecer (vontade geral que diz respeito aos interesses coletivos e está acima dos interesses particulares): Rousseau defende a concepção da democracia direta, com constante participação do povo em assembleias, assim, ao mesmo tempo, o povo exerce uma cidadania ativa ao participar do processo decisório (enquanto soberano e cidadão) e passiva (enquanto súdito) na medida em que se submete às leis. 

Rousseau é considerado um dos mais radicais pensadores contratualistas, rompendo com a visão elitista de poder e – não sem razão – serviu como base para legitimar as ações de revolucionários como Robespierre.