Pensamento Liberal

O pensamento liberal, enquanto um conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas, surgiu no século XVIII como reação ao poder centralizado na figura do rei. Deve-se destacar que no absolutismo a monarquia detinha o controle das atividades econômicas mais importantes do país, utilizando-se da prática dos monopólios, o que contrariava os interesses da burguesia que ansiava por maiores possibilidades de desenvolvimento econômico.

Além disso, o rei tinha prerrogativas em relação aos súditos, existindo pouco ou nenhuma separação entre os interesses públicos e privados, sendo que, como exemplo emblemático, podemos citar a “sociedade de corte”, em especial a França na época de Luís XIV.

As teorias liberais defendem:

Liberalismo político:

• Concepção acerca da soberania popular, ou seja, o poder emana da "vontade do povo".

• A consciência liberal também foi marcada pela valorização do princípio da legalidade: as diversas Declarações de Direitos proclamam a igualdade perante a lei e institui-se o habeas corpus a fim de evitar prisões arbitrárias. Além disso, as Declarações de Direitos exigem garantia das liberdades individuais de pensamento, crença, expressão, reunião e ação, desde que não sejam prejudicados os direitos de outros cidadãos. Deriva daí a concepção tradicional de liberdade, segundo a qual "a liberdade de cada um vai até onde o permite a liberdade do outro".

Liberalismo ético:

• O Estado laico, recusando a intervenção da Igreja nas questões políticas e o gradativo descrédito em relação à teoria do direito divino dos reis.

• A tolerância em relação às crenças religiosas.

• O individualismo e o direito de liberdade de pensamento e expressão.

• A rejeição às prisões arbitrárias e as penas cruéis e torturas.

Liberalismo econômico:

• A separação entre Estado e sociedade (público e privado), sendo que o Estado passa a figurar como o “guardião da ordem”, tendo como principal responsabilidade manter a segurança e a ordem social, contudo, sem intervir nas relações entre os indivíduos. Temos uma separação entre os assuntos do Estado (que deve se ocupar com a política, isto é, com as questões da esfera pública) e os da sociedade civil (setor das atividades particulares, sobretudo econômicas).

• Liberdade, em especial no campo econômico, por exemplo, liberdade de mercado, livre concorrência, e a liberdade na estipulação dos contratos entre o capital (empregador) e o trabalhador, sem levar em conta as antigas corporações de ofício, que procuravam proteger os trabalhadores de determinado segmento (por exemplo, sapateiros).

• A defesa da propriedade privada (enquanto direito inalienável), dos bens de produção e a garantia de funcionamento da economia a partir do princípio do lucro e da livre iniciativa.

Os primeiros pensadores que atuavam no campo da economia e passaram a questionar o mercantilismo defendendo a ideia da autorregulação das atividades econômicas ficaram conhecidos como fisiocratas. A palavra fisiocracia da deriva do grego, que significa algo como “governo da natureza”. Os fisiocratas defendiam o “direito natural”, onde todos os indivíduos teriam o direito de usufruir plenamente de suas capacidades, tendo como principal restrição o respeito à vida e aos bens dos outros indivíduos.

Os fisiocratas acreditavam que todas as fontes de riqueza provinham da terra, sejam elas as atividades agrícolas ou mineradoras. E as indústrias e o comércio? Para os fisiocratas, diziam respeito a atividades complementares, uma vez que a indústria transforma a matéria-prima e a comercio proporciona a circulação da mercadoria.

Para o pensamento liberal o estado não deve intervir nas atividades econômicas, trata-se do “laissez-faire, laissez-passer” (“deixar fazer, deixar passar”), que sintetiza a concepção liberal de que a economia possui as suas próprias leis, ou o que Adam Smith chamou de “mão invisível do mercado”, que seria responsável pela regulação dos mercados das atividades econômicas.

Um bom exemplo da “mão invisível do mercado” é a teoria da “oferta e da procura”, de Adam Smith: se existe um produto em abundância a tendência e do preço é baixar, e se outro produto é raro e difícil de encontrar, os indivíduos concordarão em pagar um preço maior. A mão do mercado faria o papel de redirecionar as forças produtivas de acordo com as necessidades da população, e a concorrência entre os produtores seria benéfica para toda a sociedade, levando, nessa visão, ao progresso dos indivíduos e da nação.