ONU (1 de 2) - Conselho de Segurança


Conselho de Segurança da ONU

Trata-se do órgão máximo da ONU, que delibera sobre a segurança, com possibilidade de impor sanções econômicas e intervenções militares. O CS é composto por 15 países membros, sendo 5 permanentes, os únicos que detém o poder de veto sobre qualquer proposta, são eles: Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido; e 10 membros rotativos, sem poder de veto, que são eleitos a cada dois anos (5 membros em cada eleição).

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de nove dos quinze membros. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. Um membro permanente pode também utilizar a abstenção em determinada votação, o que não configura veto.

Essa configuração não demostra uma representatividade global mostrando-se falha ao deixar de lado, por um lado, o Japão e a Alemanha, duas das maiores economias do mundo (derrotadas na Segunda Guerra Mundial), e por outro, potências emergentes como o Brasil, Índia e África do Sul, que buscam por maior participação nas decisões globais. Em outros momentos, o próprio secretário geral da ONU, Ban Ki-moon já destacou a necessidade de uma reforma, mas existem fortes resistências, em especial dos membros permanentes e de países preteridos, como o México e a Argentina.

A  reforma do CS, em especial dos membros permanentes é um objetivo da política externa do Brasil desde a época do governo Itamar Franco (1992-94). As chances de ampliação dos membros permanentes dependem do próprio Conselho, mas ao menos, o Brasil conta com certo “apoio” da França e Reino Unido. 


Os vetos dos membros permanentes do CS ao longo de século XX e agora no início do XXI ocasionaram seriam limitações ao poder de atuação da ONU. Na Guerra do Vietnã, por exemplo, a ONU não se posicionou efetivamente e os conflitos na Síria aconteceram sem que a ONU tomasse medidas realmente eficazes para diminuir ou encerrar a escalada de violência. No caso da Síria isso ocorreu devido às divergências de posição entre França, Reino Unido e Estados Unidos por um lado, e Rússia e China por outro. 


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