Questões/Simulados - Constituição de 1934


1 – (Ufmg) Leia o texto "Os deputados das profissões serão eleitos na forma da lei ordinária, por sufrágio indireto das associações profissionais, compreendidas para este efeito, com os quatro grupos afins respectivos, nas quatro divisões seguintes: lavoura e pecuária; indústria; comércio e transportes; profissões liberais e funcionários públicos."
(BRASIL. Constituição de 1934).
A partir desse texto, pode-se afirmar que a Constituição Brasileira de 1934 inspirou-se no

a) anarquismo.
b) comunismo.
c) corporativismo.
d) sindicalismo.
e) socialismo.

2 – (Ufpe) A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 resultou de intensos debates que se prolongaram por oito meses. Entre suas principais inovações não se inclui:

a) A legislação trabalhista, a nacionalização das minas e quedas d’água.
b) O salário mínimo para os trabalhadores, os deputados classistas e o direito da União em monopolizar determinadas atividades econômicas.
c) A criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.
d) A inviolabilidade dos direitos à liberdade, à segurança e à propriedade dos cidadãos como também a liberdade de consciência e de crença.
e) O cerceamento de todas as garantias individuais e a proibição do direito de voto das mulheres.

3 – (PUCCAMP) A caricatura revela um momento da chamada "era de Vargas", quando Getúlio preparava-se para
Imagem sem legenda
a) assumir a presidência da República, após a sua eleição indireta pela Assembleia Constituinte.
b) liderar um golpe militar, instaurando um período histórico conhecido por Estado Novo.
c) disputar as eleições diretas para a presidência da República, no contexto da redemocratização do país.
e) executar os princípios do Plano Cohen, visando impedir o avanço dos comunistas e dos integralistas ao poder.
e) comandar uma revolução constitucionalista, contra a oligarquia do setor agroexportador.

4 – (Espm 2015) “A institucionalização da Revolução de 1930 veio com a promulgação da terceira Constituição brasileira, em 16 de julho de 1934. Era preservado o liberalismo e o presidencialismo, mantida a independência dos três poderes, além de se fixar em caráter excepcional a eleição do primeiro presidente por voto indireto da Assembleia Constituinte, Getúlio Vargas foi confirmado na presidência.”(Luís César Costa e Leonel Itaussu Mello. História do Brasil) A Constituição brasileira mencionada no texto instituiu:

a) o voto a descoberto, direto e universal, mas proibido a mendigos, analfabetos, religiosos de ordens monásticas e mulheres;
b) o presidente era eleito para um mandato de seis anos, tinha o poder de dissolver o Congresso, reformar a Constituição e legislar por decretos;
c) a eleição indireta do presidente e do vicepresidente por um Colégio Eleitoral e direito do presidente baixar decretos com força de lei;
d) o voto direto para presidente, em dois turnos, habeas data (permite aos cidadãos conhecerem informações de caráter particular ou geral em órgãos públicos ou bancos de dados do governo);
e) o voto secreto e feminino, salário mínimo, descanso semanal e férias remuneradas, 8 horas de trabalho diário, previdência social, autonomia dos sindicatos.

5 – (FGV/SP) “A revolta paulista, chamada Revolução Constitucionalista, durou três meses e foi a mais importante guerra civil brasileira do século XX(…) Sua causa era praticamente inatacável: a restauração da legalidade, do governo constitucional. Mas seu espírito era conservador: buscava-se parar o carro das reformas e deter o tenentismo, restabelecer o controle federal pelos estados.” (CARVALHO, J.M. de, Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 100). A respeito da situação política brasileira no início da década de 30, é correto afirmar:

a) A maior parte da oligarquia paulista havia aderido à Revolução dirigida por Getúlio Vargas ansiando por uma modernização no país que envolvesse uma reforma eleitoral, a centralização política federal e o reconhecimento dos direitos trabalhistas.
b) Apesar de derrotada militarmente, a revolta acabou levando à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte com novas regras eleitorais, como o voto secreto que dificultava a ocorrência de fraudes e o direito de voto para as mulheres.
c) A maior parte da oligarquia paulista acabou por articular-se com Luís Carlos Prestes, ex-dirigente da coluna Prestes-Miguel Costa, que havia aderido ao comunismo e tornara-se a principal liderança política do Partido Comunista.
d) Os paulistas defendiam um amplo programa nacionalista e procuravam garantir o retorno da normalidade democrática quebrada com o movimento revolucionário de 1930, que representava os interesses dos setores oligárquicos dos diversos estados da federação.
e) A revolução Constitucionalista foi inicialmente uma revolta da oligarquia paulista e sofreu, posteriormente, um processo de radicalização política que levaria à intensificação de greves e manifestações populares em todo o país, em prol da democracia.

Gabarito
1 - C
2 - E
3 - A
4 - E
5 - B

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