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quinta-feira, 7 de maio de 2015
quinta-feira, maio 07, 2015

O Estado liberal

Inspirado pelos ideais da Revolução Francesa “liberdade, igualdade e fraternidade” o Estado liberal surgiu no século XVIII como reação ao poder centralizado na figura do rei. Deve-se destacar que no absolutismo a monarquia detinha o controle das atividades econômicas mais importantes do país, utilizando-se da prática dos monopólios, o que contrariava os interesses da burguesia que ansiava por maiores possibilidades de desenvolvimento econômico.

  • Esfera política. Talvez a principal característica do Estado liberal seja a crença acerca da soberania popular, ou seja, o poder emana da vontade do povo. Entre os pensadores que fundamentaram o Estado liberal, destacam-se:

- John Locke. Diferente do Leviatã de Hobbes, Locke acreditava que o Estado (em especial o poder legislativo) deve resguardar as liberdades individuais e a propriedade privada (função primordial do Estado).

- Montesquieu. Questionou o poder absolutista ao propor a divisão dos poderes, o que foi fundamental para o desenvolvimento da limitação do poder político.

  • Esfera econômica. Liberdade, em especial no campo econômico, por exemplo, liberdade de mercado, livre concorrência, e a liberdade na estipulação dos contratos entre o capital (empregador) e o trabalhador, sem levar em conta as antigas corporações de ofício, que procuravam proteger os trabalhadores de determinado segmento (por exemplo, sapateiros). É claro, a propriedade privada se firma como um direito inalienável.

Os primeiros pensadores que atuavam no campo da economia e passaram a questionar o mercantilismo defendendo a ideia da auto regulação das atividades econômicas ficaram conhecidos como fisiocratas. A palavra fisiocracia da deriva do grego, que significa algo como “governo da natureza”. Os fisiocratas defendiam o “direito natural”, onde todos os indivíduos teriam o direito de usufruir plenamente de suas capacidades, tendo como principal restrição o respeito à vida e aos bens dos outros indivíduos.

Para o pensamento liberal o estado não deve intervir nas atividades econômicas, trata-se do “laissez-faire, laissez-passer” (“deixar fazer, deixar passar”) que sintetiza a concepção liberal de que a economia possui as suas próprias leis, ou o que Adam Smith chamou de “mão invisível do mercado”, que seria responsável pela regulação dos mercados das atividades econômicas.

Um bom exemplo da “mão invisível do mercado” e a teoria da “oferta e da procura” de Adam Smith: se existe um produto em abundância a tendência e do preço baixar e se outro produto e raro e difícil de encontrar os indivíduos concordará em pagar um preço maior. A mão do mercado faria o papel de redirecionar as forças produtivas de acordo com as necessidades da população, e a concorrência entre os produtores seria benéfica para toda a sociedade, levando, inclusive, ao progresso dos indivíduos e da nação. 

  • Esfera social. O Estado enquanto “guardião da ordem” tendo como principal responsabilidade manter a segurança e a ordem social, contudo, sem intervir nas relações entre os indivíduos. Separação entre o público e o privado e o individualismo. Garantia das liberdades civis e politicas (liberdade de expressão, religiosa) a igualdade perante a lei e a ordem pública (interna, proporcionando, principalmente o acúmulo de capitais, e externa, contra Estados inimigos).

O Estado liberal proporcionou grandes acúmulos de capital e a liberalização das relações entre patrões e empregados, impulsionadas pelo momento histórico da Revolução Industrial ocasionou os conflitos entre os trabalhadores e os capitalistas. Como marcação histórica, podemos dizer que o Estado liberal foi o modelo hegemônico até o início do século XX.

Contudo, desde o final do século XIX, o desenvolvimento do capitalismo monopolista, o imperialismo e as disputas pelos mercados consumidores, as demandas e as lutas dos trabalhadores e no inicio do século XX e a eclosão da Grande Guerra explicitariam todo o questionamento a esse modelo de estrutura social.

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