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domingo, 16 de junho de 2013
domingo, junho 16, 2013

O Estado liberal

O Estado liberal surgiu no século XVIII como reação ao poder centralizado na figura do rei. Deve-se destacar que no absolutismo a monarquia detinha o controle das atividades econômicas mais importantes do país, utilizando-se da prática dos monopólios, o que contrariava os interesses da burguesia que ansiava por maiores possibilidades de desenvolvimento econômico.

Entre as principais características do liberalismo pode-se destacar:

  • O Estado enquanto “guardião da ordem” tendo como principal responsabilidade manter a segurança e a ordem social, contudo, sem intervir nas relações entre os indivíduos.
  • Separação entre o público e o privado e o individualismo.
  • Concepção acerca da soberania popular, ou seja, o poder emana da vontade do povo.
  • A propriedade privada como direito inalienável.
  • Liberdade, em especial no campo econômico, por exemplo, liberdade de mercado, livre concorrência, e a liberdade na estipulação dos contratos entre o capital (empregador) e o trabalhador, sem levar em conta as antigas corporações de ofício, que procuravam proteger os trabalhadores de determinado segmento (por exemplo, sapateiros).

Os primeiros pensadores que atuavam no campo da economia e passaram a questionar o mercantilismo defendendo a ideia da auto regulação das atividades econômicas ficaram conhecidos como fisiocratas. A palavra fisiocracia da deriva do grego, que significa algo como “governo da natureza”. Os fisiocratas defendiam o “direito natural”, onde todos os indivíduos teriam o direito de usufruir plenamente de suas capacidades, tendo como principal restrição o respeito à vida e aos bens dos outros indivíduos.

Os fisiocratas acreditavam que todas as fontes de riqueza provinham da terra, sejam elas as atividades agrícolas ou mineradoras. E as indústrias e o comércio? Para os fisiocratas, diziam respeito a atividades complementares, mas que não geravam riquezas uma vez que a indústria transforma a matéria-prima e a comercio proporciona a circulação da mercadoria.

Para o pensamento liberal o estado não deve intervir nas atividades econômicas, trata-se do “laissez-faire, laissez-passer” (“deixar fazer, deixar passar”) que sintetiza a concepção liberal de que a economia possui as suas próprias leis, ou o que Adam Smith chamou de “mão invisível do mercado”, que seria responsável pela regulação dos mercados das atividades econômicas.

Um bom exemplo da “mão invisível do mercado” e a teoria da “oferta e da procura” de Adam Smith: se existe um produto em abundância a tendência e do preço baixar e se outro produto e raro e difícil de encontrar os indivíduos concordará em pagar um preço maior. A mão do mercado faria o papel de redirecionar as forças produtivas de acordo com as necessidades da população, e a concorrência entre os produtores seria benéfica para toda a sociedade, levando, inclusive, ao progresso dos indivíduos e da nação.

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