Alguns dados para reflexão levando-se em conta o dilema “igualdade perante a lei” versus “igualdade de condições”, ou “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”:
População:
- 97 milhões de brasileiros se declaram pretos ou pardos enquanto 91 milhões se dizem brancos (menos da metade da população pela primeira vez na história IBGE 2010).
Rendimento e mercado de trabalho:
- O Brasil, tendo por referência os negros, ocuparia a 105ª posição no ranking de IDH entre países. Considerando só os brancos, ocuparia a 44ª.
- Entre 10% dos mais ricos do país 86% são brancos; entre os 10% mais pobres, 65% são negros.
- O rendimento de homens brancos é 50% superior ao das mulheres brancas, 90% maior do que o dos homens negros e quase 200% superior ao das mulheres negras (UFRJ, 2008).
- Os brancos correspondem a 70% dos empregadores. Das pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos os negros correspondem a aproximadamente 20%; daqueles que ganham um salário mínimo corresponde a mais de 60%.
- O Instituto Ethos informa que, nas 500 maiores empresas do país que praticam responsabilidade social, os negros representam somente 3,5% dos cargos de direção.
Saúde:
- 44,5% das mulheres negras nunca haviam realizado exame clínico de mamas em 2004, o total de brancas sem o exame era de 27%.
- 20% da população negra nunca fizeram consultas odontológicas, contra 12% da população branca.
Educação
- Em 1976, 5% da população branca tinham diploma de educação superior aos 30 anos. Os negros da mesma faixa etária só atingiram o mesmo percentual em 2006.
- De acordo com a PNAD, em 2007, 9% dos jovens brasileiros têm acesso ao Ensino Superior. 13,4% dos brancos, e 4% dos negros e pardos.
- A universalização da educação diminuiu o abismo entre negros e brancos ao menos no que diz respeito à permanência no ensino fundamental. Em 1992, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos que frequentavam o ensino fundamental era de 75,3% para negros ou pardos e 87,5% para brancos. Já em 2008, as porcentagens eram praticamente iguais: 94,7% no primeiro caso e 95,4% no segundo.
Um dos efeitos desta universalização foi a queda da desigualdade no analfabetismo. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa era de 95,6% para os brancos e 86,8% para os negros, em 1992. Já em 2008 os números eram parecidos: 98,7% para os brancos, 97,3% para negros ou pardos.
Contudo, no ensino médio a desigualdade ainda persiste. Em 1992, a proporção de brancos de 15 a 17 anos matriculados no antigo colegial (27,1%) era quase o triplo da dos negros (9,2%). Em 2008, a diferença havia caído para 44% (61% entre os brancos, 42,2% entre negros ou pardos).
O rendimento não acompanha e reflete essa melhora. Em 2008, os negros recebiam somente 56,7% da remuneração em relação aos brancos, enquanto dez anos antes o percentual era de 48,4%.
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