Ditadura Militar (5 de 5) - A abertura



Com um bom desempenho econômico (os efeitos da crise se tornariam devastadores em 1975) e com os movimentos de esquerda derrotados, em 1974 assume o poder o general Ernesto Geisel (1974-79) defendendo a idéia de uma abertura política “lenta, gradual e segura”.

Anunciava-se a necessidade do início da abertura política. O grande problema era conciliar a necessidade dessa abertura com a permanência de generais linha dura dentro do alto comando e principalmente com a permanência de toda a máquina repressora que funcionará tão bem à repressão da guerrilha e da oposição, ou seja, apesar de ficar latente a necessidade de uma abertura política, a máquina repressora continuava funcionando a todo vapor, inclusive cometendo atentados terroristas, torturando e levando a morte inúmeras pessoas, como, por exemplo:

· Morte por tortura do jornalista Wladimir Herzog em 1975 (que segundo o regime teria cometido suicídio) que causou grande comoção em todo o país.
· Atentado à bomba contra as sedes da Associação Brasileira de Imprensa e da OAB em 1976.

· Atentado à bomba na sede da Editora Civilização Brasileira e contra a CNBB, também em 1976.
· Assassinatos de dirigentes do PCdoB, ocupação da Universidade de Brasília e da PUC de São Paulo com milhares de estudantes detidos. Esse quadro evidencia que a ditadura tornava-se anacrônica, não pertencia mais ao seu tempo, carecia de sustentação e apoio por parte da população, mas ao mesmo tempo, a estrutura estatal repressora faz com que o processo de abertura política torne-se lento, gradual e marcado por inúmeros retrocessos, cujo símbolo principal é o Pacote de Abril, em 1977, que estipulava:

· Determinação de que as eleições para o próximo general-presidente caberiam a um “colégio eleitoral” e extensão do mandato do próximo presidente para seis anos.
· Eleições indiretas para governador. · Eleições de um terço do Senado de forma indireta (senadores biônicos).

· Ampliação das bancadas que representavam os estados menos desenvolvidos, onde a Arena costumava obter melhores resultados eleitoral.
· Controle da propaganda eleitoral às eleições estaduais e federais (Lei Falcão). · Alteração do quorum de 2/3 para maioria simples para as votações de emendas constitucionais no Congresso.

Em 1979 assume o poder o general-presidente João Figueiredo, com a maioria da população exigindo a anistia e a redemocratização do país. Pressionado por amplos setores da sociedade – em especial o movimento sindical e estudantil – o governo decreta a anistia em 1979 permitindo a volta de inúmeros exilados para o Brasil, além da libertação de presos políticos. Ocorreu também uma reforma partidária com a possibilidade do pluripartidarismo e a criação do PT (Partido dos Trabalhadores), do PDT (Partido Democrático Trabalhista), da alteração do MDB para o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e da transformação da ARENA em PDS (Partido Democrático Social) que continuava funcionando como sustentação do regime militar. 



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